A Execução Penal

Estruturas Fundamentais da Execução Penal

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1040889

Categorias

Processo Penal, Organizações E Instituições, Direito Penal, Constitucional, Filosofia, Direito

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 9 vezes desde 10/09/2026
Versão
impressa
R$ 119,90
Valor total:
R$ 119,90
Valor total:
R$ 119,90

Sinopse

A condenação criminal não encerra a experiência jurídica da pena. É na execução que a decisão judicial encontra a realidade concreta e que o poder punitivo do Estado passa a atuar diretamente sobre a liberdade, o tempo e a vida institucional da pessoa condenada.

A Execução Penal — Estruturas Fundamentais da Execução Penal investiga as estruturas que tornam essa atuação juridicamente legítima. A obra examina a natureza da execução, os fundamentos da pena, os princípios que limitam o poder estatal, a pessoa condenada como sujeito de direitos, a individualização, os regimes de cumprimento, a jurisdição, a disciplina, a segurança, a fiscalização e as responsabilidades institucionais.

A investigação alcança também as formas de execução para além da prisão, a educação, o trabalho, a reintegração social, a igualdade, as necessidades específicas, a tecnologia, o monitoramento, a política criminal e a transformação institucional.

Mais do que descrever mecanismos de cumprimento da pena, este livro procura responder a uma questão fundamental: como o Estado pode executar uma decisão criminal sem ultrapassar os limites jurídicos que legitimam seu próprio poder de punir?

A resposta conduz a uma compreensão da execução penal como continuidade do Estado de Direito: uma estrutura na qual autoridade, responsabilidade, direitos, controle e dignidade precisam permanecer inseparavelmente vinculados.

Características

Número de páginas 534
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Escritor, pesquisador independente e fundador da Mednômica Clínica. Desenvolve pesquisas interdisciplinares sobre Direito, sistemas complexos e estruturas da experiência humana, investigando os princípios que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão.

Possui mestrado, com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos.

Sua produção intelectual integra contribuições das ciências jurídicas, biomédicas e humanas em uma abordagem interdisciplinar voltada à compreensão das estruturas que organizam a experiência humana, os sistemas complexos, as instituições e a formação da civilização.

Ao longo de sua trajetória, desenvolveu uma linha de pesquisa dedicada à investigação dos princípios que organizam os sistemas biológicos, as instituições, a experiência humana e os processos de decisão, explorando os mecanismos que sustentam estabilidade, mudança, causalidade, responsabilidade e cooperação.

Sua obra organiza-se em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização — Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos — fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana — consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação — linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua pesquisa busca integrar esses quatro eixos em uma estrutura conceitual comum, investigando como indivíduos e instituições constroem conhecimento, organizam sistemas complexos e respondem aos desafios da causalidade, da incerteza e da responsabilidade.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries dedicados à investigação dos fundamentos permanentes do Direito, da medicina sistêmica, dos sistemas complexos e da experiência humana, procurando integrar diferentes áreas do conhecimento em uma arquitetura conceitual coerente e interdisciplinar.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela integração entre diferentes áreas do conhecimento, buscando construir modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas sem perder a consistência científica e a coerência metodológica.

Sua obra procura construir uma arquitetura integrada do conhecimento, aproximando Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em torno de princípios permanentes capazes de explicar a organização da experiência humana, das instituições e da vida em sociedade.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia.

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 119,90
Impresso
R$ 119,90
Impresso
R$ 119,90
Impresso
R$ 119,90
Impresso
R$ 119,90
Impresso
R$ 119,90
Impresso
R$ 119,90
Publicações relacionadas
Impresso
R$ 66,82
Ebook
R$ 39,39
Impresso
R$ 49,80
Ebook
R$ 34,45
Impresso
R$ 55,15
Ebook
R$ 30,75
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários