DIREITO E LEGITIMIDADE

As bases da autoridade jurídica

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1018136

Categorias

Organizações E Instituições, História E Filosofia, Filosofia E Aspectos Sociais, Ética E Filosofia Moral, Civilização, Hermenêutica, Filosofia, Direito

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Sinopse

Por que obedecemos ao Direito? O que torna uma norma legítima? De onde nasce a autoridade das instituições? Essas perguntas acompanham a história da civilização e constituem o núcleo desta obra.

Em Direito e Legitimidade, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que sustentam a autoridade jurídica para além da força, da tradição ou do poder político. A legitimidade é apresentada como condição indispensável para a estabilidade das instituições, para a confiança social e para a permanência da ordem jurídica.

Com abordagem filosófica, histórica, institucional e interdisciplinar, o autor demonstra que o Direito somente cumpre plenamente sua função quando é reconhecido como expressão racional da justiça, da responsabilidade e do bem comum. Mais do que um estudo sobre teorias da legitimidade, este livro oferece uma reflexão sobre os elementos que permitem ao Direito exercer autoridade sem recorrer exclusivamente à coerção.

Integrando a coleção Fundamentos Permanentes do Direito, esta obra convida o leitor a compreender por que a legitimidade permanece como um dos pilares essenciais da experiência jurídica e da vida em sociedade.

Características

Número de páginas 323
Edição 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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