A Usucapião no Direito Internacional

Por Jany Erny Batista de Oliveira

Código do livro: 145748

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Direito

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Sinopse

A obra traz noções sobre os modos tradicionais de aquisição territorial: acessão, cessão, conquista, ocupação e usucapião. Introduz os conceitos de res nullius, data crítica, ocupação efetiva. Demonstra a consagração da Usucapião na ordem jurídica internacional, identificando-se os seus requisitos essenciais: território pertencente a outro Estado, ocupação efetiva, posse pública e sua relação com o princípio da aquiescência e, por fim, o requisito do período razoável de tempo ou persistência da posse.

Características

ISBN 978-85-915500-0-5
Número de páginas 90
Edição 1 (2013)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Comentários

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2 comentários
Jonas Torquatto
Segunda | 10.06.2013 às 12h06
Parabéns pelo obra publicada, muito sucesso! Também sou escritor do clube de autores, que, em minha opinião é o melhor meio de incentivo à novos escritores. Também tenho obras publicadas. Gosto de incentivar à leitura, enviando um e-book à todos que acessar meus livros no clube de autores e deixar um comentário e avaliar entre uma à cinco estrelas. Autor Jonas Torquatto
ulisses sebbrian
Segunda | 10.06.2013 às 09h06
Olá, tudo bem! Parabéns pelo livro e sucesso. Divulguei no meu Twitter de meu amigo @alenoSilvano para todos saber de sua obra. Também marquei com 5 estrelas e divulguei no Face book . É de suma importância para esse país tão vasto e diverso. Mais uma vez sucesso. Sou escritor e meus livros estão nesse site. 3 Click no livro pra ler http://migre.me/dVxbN Meu blog. http://truquedevida.blogspot.com.br/ Felicidades e sucesso