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Livro ABC do Aluguel conforme o Código do consumidor

Por: Estêvão Zizzi Denunciar

por
R$ 44,13

Sinopse

O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer

prazo? Qual o prazo mínimo para reajuste de aluguel?

Pode ser verbal? O Locatário é obrigado a pagar reparo

no imóvel sem ter feito Termo de Vistoria? E quando o

contrato é padrão e já vem com aquela cláusula: “imóvel

entregue em perfeito estado”? As chamadas taxas de

reserva, contrato, idoneidade, etc., são de obrigação do

locatário? O indexador de reajuste de aluguel pode ser

vinculado ao salário mínimo? No contrato de locação,

pode o locador exigir do locatário caução e fiança? As

garantias da locação se estendem até quando? O aluguel

poder ser cobrado antecipadamente? Locador pode

recusar-se a fornecer recibo do pagamento do aluguel?

Durante o prazo estipulado para a duração do contrato,

poderá o locador reaver o imóvel? E o locatário? Poderá

devolvê-lo? Caso o inquilino desista da locação durante o

prazo do contrato como é feito o cálculo da multa

proporcional? Qual o percentual máximo da multa por

atraso de aluguel? 10% ou 2%? Se a garantia locatícia for

fiança, em quais casos o fiador pode exonerar-se? O

4

locatário é obrigado a pagar o IPTU? Locatário pode votar

em Assembleia de condomínio?

Estas são algumas das centenas de dúvidas que os

locatários enfrentam no dia a dia em busca de um teto

para morar. Pensado nisso é analisando mais de

duzentos contratos imobiliários de locação é que

elaboramos o ABC do Aluguel Conforme o Código do

Consumidor! Notamos, com todo o nosso respeito, que o

poder economia, lamentavelmente, ainda gira em torno

dos interesses dos Alphaville's em detrimento das

Alphavellas! Mais do que nunca é precisamos

democratizar a Lei! Essa é a palavra de ordem!

Essa é a linguagem do livro que está para o operador do

direito, bem como, para o mais leigo dos cidadãos.

Categorias: Administração, Direito, Conflito De Leis, Contratos, Direitos Civis
Palavras-chave: aluguel, consumidor, procon

Características

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Número de páginas: 117

Edição: 1(2017)

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
ESTÊVÃO ZIZZI

Advogado especialista na defesa do consumidor. Exerceu os seguintes cargos: Assessor Técnico; Chefe do Departamento Jurídico e Secretário Executivo do Procon Estadual do Espírito Santo. Fundador e primeiro Diretor do Procon de Guarapari. Fundador e Coordenador do Procon de Vila Velha. Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor – IDECON. Parecerista da GERÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – GEPAD . Consultor Jurídico CENTRO TECNOLÓGICO BRASILEIRO – CETEBRA. Diretor Presidente da ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ESESP. Chefe de Gabinete da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Assessor Técnico do INSTITUTO TECNOLÓGICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST . Consultor Jurídico da SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESPÍRITO SANTO. Consultor jurídico do CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESPÍRITO SANTO. Consultor Jurídico da ESCOLA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA - EXPENHA .


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