Áreas de Preservação Permanente na Legislação Brasileira

Por Alessandro Cristian da Silva

Código do livro: 489465

Categorias

Recursos Naturais, Ecologia, Ambiental, Natureza, Direito

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Sinopse

Se a preservação ambiental é uma necessidade premente – e isso o é, indubitavelmente –, mais necessário ainda é o estabelecimento de áreas específicas dentro daquelas já destinadas à preservação. Isso porque a proteção em si, num sentido amplo, tende a nivelar o objeto tutelado como um todo, não levando em conta as peculiaridades e os diferentes graus de importância que cada figura ocupa no contexto.

Neste sentido, viu-se o legislador tardiamente obrigado a atender às necessidades ambientais de um país em franco desenvolvimento, criando as chamadas áreas de preservação permanente, inicialmente com seu protótipo: as florestas protetoras e as florestas remanescentes, descritas no Código Florestal de 1934, até o artigo 4º da Lei 12.651/12, o Novo Código Florestal, com seus onze incisos e sete alíneas destinados a disciplinar o tema.

Características

ISBN 9786500543834
Número de páginas 94
Edição 1 (2022)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

Alessandro Cristian da Silva

Nascido em São José dos Campos/SP, graduado em Pedagogia pela Universidade Cruzeiro do Sul/Centro Universitário Módulo, pós-graduado em Psicopedagogia Clínica e Institucional também pela Universidade Cruzeiro do Sul. Possui ainda Especialização em Estudos Teológicos pelo Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper.

Desde 2000 é Militar do Estado, atualmente ocupando a graduação de Sargento PM. É casado, pai da princesa Pietra de Jesus e do príncipe Cristian Pietro.

Costuma se definir como um vil pecador alcançado pela Graça Divina.

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