Estado federal no Brasil
a descentralização pela assimetria
Código do livro: 380475
Categorias
Estado, Província & Governo Local, Constituição, Constitucional, Direito, Ciência Política
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R$ 55,08
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Sinopse

Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação abalizada do Professor Gustavo Silveira Siqueira, que tem contribuído destacadamente para a renovação dos estudos de história de direito no Brasil.

Após a entrada em vigor da Constituição de 1988, o tema do federalismo ficou em segundo plano nos estudos constitucionais. Os direitos fundamentais e o controle de constitucionalidade passaram a ser superestimados em detrimento de estudos mais acurados sobre a organização do Estado e dos poderes. Leonam Liziero rompe com essa corrente e nos apresenta uma contribuição relevante para a compreensão do estado Federal e do federalismo no Brasil, com base em uma análise histórica de sua reconstrução na constituinte de 1987/1988.

O trabalho tem por escopo verificar o caráter assimétrico do federalismo brasileiro a partir de constituinte de 1987/1988. É dividido em duas partes: na primeira, estuda-se a influência que fatores subjacentes ao federalismo assimétrico tiveram na elaboração dos dispositivos constitucionais referentes à federação; na segunda, argumenta-se que o Estado federal assimétrico no Brasil seria um meio de descentralização, distinguindo-se federalismo de federação. É na segunda parte que se concentra a tese do autor sobre o federalismo assimétrico, com sólida base teórica.

Características
ISBN 978-65-887-8132-6
Número de páginas 243
Edição 2 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g

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Leonam Liziero

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