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Livro FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

Reflexos do Direito do Animal no Direito de Família e de Sucessões

Por: Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva Denunciar

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R$ 34,40

Sinopse

As mudanças valorativas em relação aos animais de estimação fizeram com que os mesmos passassem a ocupar uma posição equiparada à de membro da família na qual estão inseridos. Assim, tendo em vista a ausência de leis que versem sobre o assunto no Brasil, é necessário compreender o novo contexto dos clãs familiares, bem como saber identificar o momento em que estamos diante de uma família multiespécie.

O fato é que já existem mais pets do que crianças nos lares brasileiros, fazendo com que tenhamos um olhar mais cuidadoso para esse novo formato de família entre as espécies.

A obra, com forte compromisso científico e escrita por quem vivencia na prática a convivência com animais, expõe as tendências no Direito de Família em virtude da influência do Direito do animal, bem como as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário na prestação de sua tutela jurisdicional.

Na obra, é discutido, de forma leve, razão pela qual aconselha-se a leitura não apenas para juristas, os Institutos da Guarda de pessoas aplicadas aos animais, da pensão alimentícia para pets, da visitação pelo tutor não contemplado pela guarda e, por fim, do direito de sucessões.

Como visionária e entusiasta de que o Direito do Animal é, atualmente, um dos ramos mais instigantes e transformadores da sociedade, a autora analisa alguns projetos de Lei em andamento e decisões vanguardistas de nossos Tribunais com a aplicação da analogia ao caso concreto.

De fato, uma obra para toda a sociedade.

Categorias: Incapacidade, Direitos Civis, Direito Civil, Direito, Animais
Palavras-chave: animal, direito, família, guarda, herança, pensão, sucessão

Características

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Número de páginas: 78

Edição: 1(2020)

ISBN: 978-65-504-1057-5

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Acabamento: Brochura c/ orelha

Tipo de papel: Offset 90g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

A autora é Advogada Licenciada (2002-2014), Oficial da Força Aérea Brasileira na especialidade de Serviços Jurídicos, Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela UFRN, doutoranda em Direito Econômico e Empresarial.

Recebeu a Comenda Nísia Floresta (2015) do Prefeito do Município de Natal pelo destaque na defesa dos direitos das Mulheres e a Comenda de Honra ao Mérito Elenice do Rocio Knopik Angelim como destaque em defesa das causas animais.

Professora de Direito, orientadora e palestrante.


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