Funcionalização e Socialização das Instituições de Direito Civil vol.I

No volume 1 da coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, coordenada pelos Professores Adriano Godinho e Ana Paula de Albuquerque Costa, o leitor encontrará os seguintes artigos que envolvem o debate sobre a humanização das relações privadas:

- Ação civil pública e a tutela de direitos individuais homogêneos no mercado de valores mobiliários – análise da class action americana frente a Petrobras

- Contratos e(m) crise: o dever de renegociar como possibilidade de superação da crise econômica

- Da (im)possibilidade de usucapião de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH): uma perspectiva civil-constitucional

- Fraude contra credores futuros: como se configura e seus reflexos sociais

- O descumprimento da função social dos contratos na incidência de cláusulas de não-concorrência envolvendo micro e pequenas empresas

- O direito civil-constitucional como postura hermenêutica no fortalecimento da humanização dos institutos civis

- O enquadramento jurídico das criptomoedas: as possibilidades de regulamentação sob a égide do Direito Internacional

- Os novos panoramas dos danos imateriais sob a perspectiva da prisão indevida