Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.
ACEITO

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E BOA-FÉ OBJETIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 502911

Categorias

Processo Civil, Direito Civil, Direito, Ciência

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 618 vezes desde 29/11/2022
Versão
impressa
R$ 98,37
Valor total:
R$ 98,37
Versão
ebook
R$ 40,16
Leia em Pensática
Valor total:
R$ 98,37
Este ebook também pode estar à venda na:
Este livro também está à venda em:
Espana
Portugal

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.

O mesmo não se pode afirmar quanto à expressão má-fé, uma vez que a sua acepção comporta também o questionamento de valores, o que implica em interpretação subjetiva.

Mas objetivamente ‘má-fé deriva do baixo latim malefatius, sendo empregada no meio jurídico para exprimir o conhecimento de um vício’. 1

No recinto do Direito Processual Civil, Arruda Alvim 2 dá contornos mais específicos para a litigância de má-fé: ‘trata-se de responsabilidade em decorrência de ilícito processual, consistente na infringência ao dever de litigar de boa-fé, prescrito na própria lei’.

Pode-se ainda acrescentar que a má-fé é a qualificação jurídica da conduta, legalmente sancionada, daquele que atua em juízo, convencido de não ter razão, com ânimo de prejudicar o adversário ou terceiro, ou criar obstáculos ao exercício do seu direito.

Características

Número de páginas 453
Edição 1 (2022)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 89,56
Ebook
R$ 40,16
Publicações relacionadas
Impresso
R$ 62,99
Ebook
R$ 36,67
Impresso
R$ 46,95
Ebook
R$ 32,01
Impresso
R$ 51,99
Ebook
R$ 28,52
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários