O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro
Código do livro: 458678
Categorias
Jurisdição Federal, Tribunais, Constitucional, Educação, Direito
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 51 vezes desde 20/06/2022
Versão
impressa
R$ 41,15
Valor total:
R$ 41,15
Versão
ebook
R$ 23,57
Leia em Pensatica
Valor total:
R$ 41,15
Este livro pode estar à venda na:
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca tal concretização. Assim sendo, o presente estudo tem por escopo a análise do ativismo judicial. O presente trabalho foi realizado por pesquisa exploratória, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados livros de direito previdenciário, legislação, artigos publicados no ambiente virtual. Por fim, constatou-se que o ativismo judicial é legítimo e assegurado pela própria Constituição da República, e não se revela como deturpador dos demais poderes, vez que assegura a prestação dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. No entanto, deve ser empregado de forma esporádica, como exceção, quando em último recurso falharem as ações dos poderes Legislativo e Executivo.

Características
ISBN 978-65-5392-446-8
Número de páginas 113
Edição 1 (2022)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários