O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
tracejos das principais alterações
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Hermenêutica, Diversos, Direito
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Sinopse

Este livro visa trazer ao leitor as principais alterações e problemáticas advindas com o Novo Código de Processo Civil, lei federal 13105, de 16 de março de 2015, que revogou o Código de Processo Civil de 1973, lei federal 5869, de 11 de janeiro de 1973, mais conhecido no Brasil como “Código Buzaid”, vez que fora elaborado, este último, pelo Ministro da Justiça denominado Alfredo Buzaid que, mais adiante, tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal.

A Comissão do Ante Projeto do Código de 2015 foi presidida pelo Ministro Luiz Fux e, quando de sua instauração, dividia correntes de pensamentos. Haviam os que entendiam ser necessária a atualização do Código de 1973 por denotarem sê-lo defasado diante das modificações e anseios sociais. Ao passo que, havia uma minoria, bastante resistente à referida atualização, vez que afetaria todo o sistema, como o fez, sendo certo que para melhor. É imperioso enfatizar, portanto, que o novo diploma processualista civil é o primeiro Código aprovado na democracia brasileira.

Assim como, naquela época da inauguração legislativa federal pelo estatuto de 1973, as produções bibliográficas traçaram lições norteadoras a respeito das inovações até então desconhecidas, hoje a finalidade precípua dos operadores e intérpretes do direito processualista é conceituar, explicar, interpretar e apontar os desafios práticos da nova legislação. Apesar de ainda muito genuíno, o Novo Diploma trouxe modificações razoáveis pautadas em um sistema processual mais constitucionalizado e comprometido, portanto, com o Estado Democrático de Direito.

Nesse estudo, como dito, exploram-se as mudanças do Novo Código Processual Civil, seus principais fundamentos, os apontes e pretensões dos legisladores do projeto e destaques doutrinários.

Com o fito de alcançar o desiderato científico proposto, será utilizada uma metodologia complexa, com a combinação de vários métodos e técnicas de pesquisa e investigação com análise e síntese, a partir de comparativos e debates dogmáticos sobre o tema.

Por fim, verifica-se que a matéria inferida nos contempla com um importante avanço legislativo que, certamente, busca atender todas as expectativas e anseios sociais. No entanto, indubitáveis são as celeumas do dia a dia forense que, sempre, nos desafiam a melhorar o sistema vigente ensejando o necessário aperfeiçoamento contínuo.

Características
ISBN 978-65-00-03105-8
Número de páginas 36
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Fale com o autor
Giselle Farinhas

Giselle Farinhas é advogada, sócia proprietária do escritório de advocacia Giselle Farinhas Advogados, professora e autora de diversos livros e artigos de renome internacional. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá do Estado do Rio de Janeiro Pós-graduada em Direito Público e Privado com docência para o ensino superior pela Universidade Estácio de Sá em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - Ipanema Condecorada com a Medalha Chiquinha Gonzaga pela Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro Condecorada com o Diploma Leonel Brizola pelos feitos trabalhistas concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Autora do livro " A Constituição e o Regime Diferenciado - Contratos Públicos" da editora AGBOOK à venda em todas as livrarias do país Autora do livro "A Constitucionalidade do Regime Diferenciado - Contratos Públicos" da editora AGBOOK à venda em todas as livrarias do país Colunista da coluna "Direito & Política" do Jornal Cidade da Barra Colunista da coluna "Questão de Justiça" apoiado pela OAB SP, API, CAASP e a TV Aberta Coordenadora e coautora do livro "Empreendedorismo - O Poder da Mudança!" da editora Conquista à venda em todas as livrarias do país Membro da Comissão de Direito à educação da OAB RJ Membro da Comissão de Gestão Estratégica, Empresarial, de Projetos e Pessoas da OAB Barra da Tijuca Presidente da Comissão OAB Vai à Escola da OAB Barra da Tijuca Condecorada com a Medalha Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek pela Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito e Centro Cultural de Integração de São Paulo Recebeu título honorífico de comendadora da soberana Ordem do Mérito Empreendedor Integrou. mediante concurso de provas e títulos, os quadros de apoio de instituições públicas como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, além de empresas privadas como a Universidade Estácio de Sá e a holding Nora Lage Serviços Técnicos e Empreendimentos Imobiliários e participações LTDA Recebeu Moção Honrosa oferecida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo destaque no empreendedorismo Recebeu, na qualidade de fundadora do escritório, o prêmio Top Qualidade Brasil oferecido pela Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito, troféu ouro da justiça e moção honrosa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro pela eleição de seu escritório como o melhor no segmento jurídico do ano de 2016 Recebeu, em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, como representante do escritório, o troféu diamante com indicação de escritório referencia em serviços jurídicos no país. Recebeu voto de júbilo e congratulações pela Câmara Municipal de São Paulo no ano de 2017 Recebeu Moção Honrosa oferecida pela Ordem dos Advogados do Brasil pelos préstimos na advocacia brasileira É autora de diversos artigos jurídicos de reconhecimento nacional e internacional no qual destacam-se: As principais alterações e inovações do novo CPC aprovado pela Universidade FUMEC de Minas Gerais e Uma Releitura da Política na sociedade informacional no Congresso de Direitos Humanos aprovado pela Universidade de Lisboa (Portugal) ambos aprovados com indicação à publicação Recebeu a Medalha Sérgio Vieira de Melo, da Academia Brasileira de Honrarias, como destaque a serviço dos Direitos Humanos Recebeu a Medalha Mérito da Justiça, do Centro de Integração Cultural de São Paulo, a mais alta medalhística da Justiça É palestrante em eventos acadêmicos científicos

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