O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO

A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano passou de acordo com as principais influências recebidas ao longo dos tempos até definitivamente incorporar-se no ordenamento jurídico brasileiro.

O Direito Romano é o ramo do direito que estuda a História Romana entre os períodos compreendidos entre os anos 753 a.C., que historicamente menciona-se como a Fundação de Roma, prolongando-se até 565 d.C., encerrando-se com a morte do Imperador Justiniano.

Depois da morte de Justiniano o Direito Romano teve uma projeção doutrinária muito significativa em toda a Europa, sendo também necessário estudar a sua influência na legislação de muitos povos até nossos dias, objeto de estudo.

No ano de 565 d.C., a cidade de Roma encontrava-se entre várias guerras, mas dispunha de um sistema jurídico muito bem estruturado, e que serviu de modelo para o mundo.

Historicamente, menciona-se a organização política do Direito Romano antigo classificada em Realeza Romana, compreendida entre 753 a.C. e 510 a.C., República Romana, de 510 a.C. a 27 a.C. e Império Romano, que subdivide-se nas fases do Principado, de 27 a.C. a 284 d.C. e do Dominato, de 284 d.C. a 565 d.C.

A intenção destes estudos, é de demonstrar uma sinopse histórica, abordando suas mais recentes descobertas, bem como o tratamento e importância destinados ao Direito Romano clássico, e que após fora compilado por jurisconsultos do Imperador Justiniano, merecendo destaque e respeito de alguns escritos antigos que foram encontrados, demonstrando claramente o regime processual vigente na época da República romana.

Neste particular, o ordenamento atual, muito tem a celebrar com o achado histórico do manuscrito de um jurista do passado, chamado Gaio, o qual despertou o interesse direto nos trabalhos que, contemporaneamente, através da influência francesa, mais especificamente frente ao pesquisador Denis Godefroy, no ano de 1538, denominou Corpus iuris civilis, tendo sido adotado pela imensa maioria da doutrina e jurisprudência mundial, constituindo-se como fonte de referência aos estudiosos deste ramo do conhecimento universal.

A obra, portanto, tem o fito de investigar as raízes fundamentais pelas quais originou-se o Direito brasileiro, calcada sobretudo nas considerações dos juristas do passado, e que em nossa alma, ecoam de modo permanente.

É um verdadeiro presente para o leitor apaixonado do Direito.

Registro Biblioteca Nacional nº 302.859.

Número de páginas: 414.

O AUTOR. JOSÉ WILLIAM VAVRUK. Médico clínico geral. Graduado em Medicina pela Universidade Estadual de Maringá, graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Universidade Federal do Paraná, em 1995 e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2001. Recebeu 3 votos de Louvor Individual oriundos da Câmara Municipal de Curitiba, nos anos de 1997, 2000 e 2007 pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Escritor da área médica, jurídica e literária: possui 17 livros registrados na Biblioteca Nacional, 43 palestras e 112 artigos na área médica.