O Direito Socioambiental e o Pantanal

da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva

Por Danielle de Ouro Mamed, Luciana Escalante Pereira e Heloísa Helena de Almeida Portugal

Código do livro: 455501

Categorias

Ecologia, Conservação Ambiental e Proteção, Ambiental, Natureza, Direito, Ciência

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impressa
R$ 73,07
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Sinopse

A presente obra é resultado dos estudos desenvolvidos pela equipe de pesquisadores que participaram do Projeto de Pesquisa “Questões socioambientais do Pantanal: diagnóstico e alternativas jurídicas”. O projeto, coordenado pela professora Danielle de Ouro Mamed, iniciou suas atividades no ano de 2019, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, na cidade de Corumbá (Mato Grosso do Sul). Os artigos apresentados trazem os resultados das pesquisas e possuem uma perspectiva interdisciplinar, englobando temas como: a) proteção jurídica (internacional e nacional) destinada ao Pantanal; b) características ambientais peculiares, que tornam a região um patrimônio da humanidade; c) aspectos históricos, culturais e econômicos que refletem na sua preservação; e d) conflitos socioambientais, ameaças atuais e perspectivas futuras para a proteção jurídica efetiva deste bioma tão essencial ao equilíbrio ecológico dos espaços circunvizinhos.

Entre os resultados observados, verificou-se que o bioma Pantanal constitui um importante patrimônio ambiental, transnacional, que vem sendo comprometido em razão de diversos problemas socioambientais. Mesmo antes dos incêndios de 2019 e 2020, o Pantanal já vinha sofrendo com a questão da crise hídrica, tendo sua capacidade de abastecimento seriamente comprometida. Foi verificado que grande parcela da responsabilidade sobre tal problema encontra-se no mau uso do solo, em especial na Bacia do Alto Paraguai (BAP), que vem sendo sistematicamente alterada por padrões insustentáveis de produção agropecuária e pela instalação de diversas Pequenas Centrais Hidrelétricas. Ademais, com os incêndios florestais recentes, a situação se tornou ainda mais delicada, inclusive para as populações pantaneiras, que sofrem a degradação voraz de seus territórios.

Assim, os estudos reunidos nesta obra lançam luz sobre os problemas apresentados, buscando no Direito alternativas viáveis para uma proteção jurídica efetiva diante de um desafio ecológico de tão grandes dimensões.

Características

Número de páginas 379
Edição 1 (2022)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

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Danielle de Ouro Mamed, Luciana Escalante Pereira e Heloísa Helena de Almeida Portugal

Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), - Faculdade de Direito (FADIR). Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), realizando estágio sanduíche na Universidad Autónoma de Aguascalientes (Aguascalientes, México), com bolsa CAPES, durante o período de seis meses. Realizou estágio Pós-Doutoral em Desenvolvimento Regional na Universidade do Contestado (UNC-Canoinhas-SC). É Mestre em Direito Ambiental e Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), tendo sido contemplada, durante a graduação, com bolsa da Organização de Estados Iberoamericanos para intercâmbio, realizado na Universidad Nacional de Catamarca (San Fernando del Valle de Catamarca, Argentina) por um semestre. É membro fundadora do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, com sede em Curitiba (PR). Atuou em projetos de pesquisa e em grupos de pesquisa com temáticas socioambientais, em especial no que se refere à proteção ambiental e envolvimento de povos e comunidades tradicionais. Coordenou o Projeto de Pesquisa "Questões socioambientais do Pantanal: diagnóstico e alternativas jurídicas" (2019-2021). Trabalha com temas relacionados ao Direito, Filosofia do Direito, crítica às categorias jurídicas, desenvolvimento, meio ambiente, povos e comunidades tradicionais, instrumentos econômicos para a proteção ambiental, regulação jurídica de tecnologias ambientais, serviços ambientais, além dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos decorrentes dos processos de mercantilização da natureza.

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