Os Limites Jurídicos do Poder

Estado, Liberdade e Legitimidade

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1000500

Categorias

História E Filosofia, Ética E Filosofia Moral, ética, Epistemologia, Hermenêutica, Filosofia, Direito

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Sinopse

O Direito organiza a convivência humana por meio de normas, instituições e deveres. Mas por trás de toda ordem jurídica permanece uma questão fundamental: qual é a relação entre a lei, a moral e a consciência?

Em *Direito, Moral e Consciência*, Lírio Damary investiga os fundamentos éticos que sustentam a experiência jurídica. A obra examina como diferentes tradições filosóficas compreenderam temas como dever, responsabilidade, justiça, liberdade, dignidade humana e legitimidade, mostrando que o Direito não surge isolado da reflexão moral.

Sem se limitar a legislações específicas ou debates passageiros, o livro concentra-se nos princípios permanentes que orientam a conduta humana e influenciam a construção da ordem jurídica. Ao longo de suas páginas, o leitor é conduzido por uma análise que integra filosofia, teoria do Direito, história das ideias e reflexão institucional.

Mais do que um estudo sobre normas, esta obra é uma investigação sobre os valores que tornam possível a convivência civilizada e sobre o papel da consciência na formação da responsabilidade humana.

Uma leitura destinada a todos aqueles que desejam compreender não apenas como o Direito funciona, mas também os fundamentos éticos que justificam sua existência.

Características

Número de páginas 284
Edição 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Couche 115g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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