PAD CRIMINAL

Dentro dos muros do sistema prisional, onde o poder do Estado se manifesta em sua forma mais intensa, o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) torna-se o verdadeiro termômetro da justiça.

É nele que se revela se a autoridade é exercida sob o império da lei — ou sob o peso da arbitrariedade.

Em PAD Criminal — O Controle da Disciplina Prisional, Antônio Luiz Rocha Pirola examina, com precisão jurídica e sensibilidade humana, os fundamentos, ritos e limites do poder disciplinar na execução penal.

A obra analisa desde o uso da força e as faltas graves até o controle judicial das sanções, oferecendo um estudo abrangente sobre o papel do PAD como instrumento de legalidade, dignidade e equilíbrio dentro do cárcere.

Mais que um manual técnico, este livro é uma reflexão sobre o Estado de Direito atrás das grades — um chamado à responsabilidade de quem aplica, defende ou julga a disciplina prisional.

Com base em vasta jurisprudência e nas normas que regem o sistema penitenciário, o autor demonstra que a justiça só é legítima quando é também humana, e que a execução penal, mesmo em seu aspecto mais rigoroso, deve servir como expressão de civilização e não de barbárie.