POSSE E USUCAPIÃO NO DIREITO BRASILEIRO
DIREITO CIVIL
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Direito
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Sinopse

Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer-se que seja o paralelismo entre a posse e a propriedade). 1

A posse na Grécia não foi jamais tutelada como tal, mas só enquanto sustentada por um título; e objeto de tutela, portanto, são apenas os direitos subjetivos, e não aquele estado de fato, cuja defesa no direito romano e no moderno atinge sua culminância quando o possuidor é protegido contra quem tem direito à posse a tutela do título vai de encontro à tutela do estado de fato. 2

A palavra dominium como expressão técnica para traduzir o direito de propriedade só surge tardiamente no latim. Nos autores literários, é empregada, pela primeira vez, por Sêneca; entre os juristas, ela já se encontra em Labeão, mas até Juliano é utilizada raramente. No direito antigo, a expressão menum esse era indicativa da propriedade. 3

Características
Número de páginas 678
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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