REGIME DE BENS DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
Categorias
Direito, Relacionamento Conjugal, Direito Civil, Processo Civil
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Sinopse

Este opúsculo traça breves considerações acerca do regime de bens da participação final nos aquestos e do direito de concorrência do cônjuge.

Conceitua cada uma dos regimes preconizados pelo novo Código Civil, bem como estabelece comparações entre cada um deles.

Aborda o princípio da mutabilidade dos regimes de bens, o pacto antenupcial, suas exigências e características marcantes e a sociedade entre cônjuges.

Detém-se pormenorizadamente sobre a novidade introduzida pelo novo código, o regime da participação final nos aquestos.

Sobre este regime em especial, procura identificar suas origens históricas em legislações exteriores, quais as inspirações econômicas que motivaram a sua criação pelo legislador, sua previsão legal, qual o fundamento ético e como se procede ao cálculo dos aquestos no momento da eventual dissolução da sociedade conjugal.

De forma sucinta aborda também o regime de bens e a sucessão entre companheiros.

Também analisa a relação direta entre o regime de bens e suas repercussões no direito de concorrência do cônjuge, quando da abertura da sucessão.

Características
ISBN 978-85-471-0077-3
Número de páginas 83
Edição 1 (2016)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g

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José Márcio de Almeida

José Márcio de Almeida é o idealizador e editor do webblog Divulgando a Doutrina Espírita.

Ativo divulgador da Doutrina Espírita, é autor de quatro livros e de dezenas de artigos publicados em jornais, revistas e sites espíritas.

Desde 2013 atua como orador e expositor espírita.

Em 2018 o livro Anunciando o Evangelho, de sua autoria, foi selecionado pela Fraternidade Espírita Irmão Glacus, de Belo Horizonte, para a sua tradicional Feira do Livro; em 2019 para o Café Literário do Centro Espírita Léon Denis, do Rio de Janeiro; e, em 2020 para a 25ª edição da Feira do Livro Espírita do Grupo Scheilla, de Belo Horizonte.

Engajado no Movimento Espírita da capital mineira, foi presidente da Casa de Caridade Herdeiros de Jesus (2017-2019), secretário da Fraternidade Espírita Fé e Razão (2011-2013) e diretor regional da Aliança Municipal Espírita de Belo Horizonte (2018-2019).

Em 2015 fundou a Cozinha Fraterna Irmão Lázaro.

Tem também se dedicado ao estudo minucioso do evangelho e da mediunidade.

É advogado, mestre em Direito, membro da Academia Brasileira de Direito Civil e filiado a Sociedade Vegetariana Brasileira.

Divulgando a Doutrina Espírita: divulgandoadoutrinaespirita.wordpress.com

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