RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicamente equilibrado manifesta-se deficiente ao ser humano, em decorrência da má utilização por parte deste, quanto aos recursos animais, vegetais e minerais.

Trata-se de importância vital à preservação da manutenção da própria vida no planeta e que vem despertando interesse pela importância do tema a todos os habitantes do planeta. Infelizmente as condições ambientais vêm sendo degradadas; para tanto cabem políticas específicas de controle relativas à manutenção, bem como maneiras de punir os causadores de eventuais danos, visando assegurar às presentes e futuras gerações as circunstâncias adequadas para a sobrevivência das espécies constituintes da fauna e flora, além de recursos minerais e seu pleno emprego, racionalmente equilibrado.

Neste aspecto, o desenvolvimento do presente trabalho ficará delimitado, preliminarmente, em discutir a questão ambiental, sua importância e conscientização; em segundo momento aspectos legais passarão à análise, ou seja, serão observados aspectos fundamentais do Direito Ambiental quanto aos danos causados pelo homem e respectiva responsabilização sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e legislação infraconstitucional; e finalmente, serão abordadas maneiras de entender-se a questão ambiental, assim como a conscientização do ser humano, parte integrante da preservação ecologicamente equilibrada.

Registro Biblioteca Nacional nº 373.331.

Número de páginas: 125.

O AUTOR. JOSÉ WILLIAM VAVRUK. Médico clínico geral. Graduado em Medicina pela Universidade Estadual de Maringá, graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Universidade Federal do Paraná, em 1995 e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2001. Recebeu 3 votos de Louvor Individual oriundos da Câmara Municipal de Curitiba, nos anos de 1997, 2000 e 2007 pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. Escritor da área médica, jurídica e literária: possui 17 livros registrados na Biblioteca Nacional, 43 palestras e 112 artigos na área médica.