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Livro Vivências Trabalhistas

Fatos históricos e jurídicos de aprimoramento prático

Por: Clovis Renato Costa Farias Denunciar

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Sinopse

Este livro é formado pela junção de diversas vivências em eventos proporcionados pelo movimento sindical na atuação do autor, após a saída do Ministério Público do Trabalho, instituição honrosa que viabilizou a observação mais equilibrada dos movimentos sociais e dos descompassos ocorridos na realidade entre as categorias patronal e laboral.

Atuações que foram aprimorando a percepção com o estudo conjunto dos direitos fundamentais em perspectiva social com o orientador acadêmico e Procurador Regional do Trabalho, Dr. Gérson Marques, na Universidade Federal do Ceará, no Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE) e na Procuradoria Regional do Trabalho. Seguidas da criação da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará, com os colegas advogados, em especial, Valery (idealizador da Comissão) e Thiago Pinheiro (Presidente da Comissão).

A Comissão de Direito Sindical na Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado do Ceará, criada em 2011, teve valorosas atuações que alavancaram a criação de uma Comissão de Direito Sindical no Conselho Federal da OAB, de início, provisório, mas tornada permanente pouco tempo após sua criação.

As fotos, relatos e notícias foram publicadas em periódicos online, escritos em jornais de grande circulação, bem como em páginas e edições físicas de jornais de entidades sindicais, restando catalogadas nesta obra para que seja possível aos interessados, um apanhado histórico par afins de estudo e compreensão da realidade que antecedeu à reforma trabalhista e às medidas de austeridade invitadas atualmente na República Federativa do Brasil.

Cada um dos capítulos tem a finalidade de registrar, em temos históricos, as atividades sindicais e intempéries que levaram a uma atuação mais incisiva e excepcional do Poder Público, em 2011. Dado o caráter de registro histórico que levou à criação do Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com), antes página da Comissão de Direito Sindical, os textos não sofreram alterações, mas forma reunidos na presente obra conforme foram publicados na internet, contemporaneamente aos acontecimentos, em 2011.

O autor da obra em questão escreveu as matérias aqui publicadas, por ocasião da ocorrência dos fatos históricos neles registrados, os quais foram mantidos na integralidade e com as imagens de divulgação no momento. Em todas teve a oportunidade se atuar como advogado, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB, membro de comissões eleitorais e palestrante em eventos de capacitação promovidos pelos diversos órgãos públicos e entidades privadas, como se verificará em cada um dos títulos, imagens e capítulos.

Atuação que ensejou a participação de mestrado e doutorado em Direito, ambos, abordando a problemática sindical e propondo vias de solução pela via emancipatória, mais autocompositiva possível, sem desconsiderar a necessidade do Poder Público em momentos de crise.

Em termos expansivos, passou-se a atuar junto ao Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), que tem como tutor o Dr. Gérson Marques, orientador acadêmico do autor na Universidade Federal do Ceará (UFC), levando a tessitura de matérias, em grande parte envolvendo o direito sindical e do trabalho.

Para fins históricos, ademais, publica-se nesta obra algumas atas de reunião da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE redigidas pelo autor, quando funcionava como Secretário Geral da Comissão, cargo em que permaneceu até a vice presidência, ocupada até 2015.

Ao final, como anexos, encontram-se replicadas matérias redigidas por diversos, em 2011, em momentos importantes que demarcam a participação do autor compartilhando as experiências sindicais, em busca de soluções mais justas e práticas para as divergências coletivas.

Categorias: Direito, Biografia
Palavras-chave: direito, sindical., trabalhistas., vivências

Características

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Número de páginas: 223

Edição: 1(2018)

ISBN: 978-85-912644-3-8

Formato: A4 (210x297)

Acabamento: Brochura s/ orelha

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Clovis Renato Costa Farias

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com tese sobre direitos fundamentais em âmbito sindical. Vencedor do Prêmio Nacional em Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Troféu 'Cilindro de Ciro', Placa de Reconhecimento da Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (CONALIS) e do Fórum das Centrais Sindicais no Ceará (FCSEC), medalha dos 80 anos da GLMECE, medalha Cavaleiros de York, Menção Honrosa pela CSB/2017. Membro Vice Tutor do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), do Grupo de Estudos Boaventura de Sousa Santos no Ceará, no Curso de Ciências Sociais da UFC, e da ATRACE. Editor e elaborador da página virtual de difusão cultural: Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com/), do Periódico Atividade - ISSN 2359-5590 (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/) e do Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress). Autor dos livros:"Eleições Sindicais: Autorregulação pluralista das eleições democráticas" (ISBN 978-85-912644-1-4); 'Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho' (ISBN 978-85-912644-0-7). Graduado em Letras pela Universidade Federal do Ceará (2003), em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008), especialista em Direito e Processo do Trabalho (RJ), mestre em Direito Constitucional (Mestrado em Direito da UFC), Doutor em Direito (UFC). Tem experiência como Professor de Direito e Processo Constitucional, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil, Soluções Extrajudiciais de Conflitos, Direito Sindical, Direito Administrativo, tendo atuado em cursinhos, cursos de graduação, pós-graduação em Direito, nas áreas trabalhista, processual e constitucional; é Advogado (OAB 20.500) de organizações sindicais de trabalhadores e partidos políticos, mediador coletivo, Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE (até 2015). Foi Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª Região (2009-2011), Secretário Regional Adjunto do MPT, Chefe do Gabinete do Procurador Chefe/PRT, Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Ceará (Constituinte Estadual da Cultura e Plano Estadual do Livro), conciliador pelo TJCE/CNJ e orientador no Projeto Cidadania Ativa/UNIFOR, orientador do Escritório de Direitos Humanos da UNICHRISTUS - Projeto Comunidade e Direitos Sociais, membro do Comitê Gestor de Grandes Eventos (SRTE/MTE), delegado eleito da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (OIT/MTE), delegado eleito da UNE (47º CONUNE), secretário geral do Sindicato dos Advogados no Estado do Ceará (Sindace) e foi bolsista da CAPES/CNPq. Contato: [email protected] / Celular (85) 99901.8377


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