Desjudicialização
Conflitos coletivos do trabalho
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Direito
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Sinopse

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22

CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO ...............................36

2.1Direitos Fundamentais ..................................................36

2.2 Efetividade e eficácia dos direitos fundamentais .......44

2.3 Panorama sobre a aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão ..........................................................47

2.4 A organização institucional necessária à efetivação dos direitos de segunda dimensão ligados aos trabalhadores e sua conjuntura prática atual .............................................59

2.4.1 Considerações introdutórias ........................................59

2.4.2 Poder Público ..............................................................61

2.4.2.1 Conjuntura de atuação do Poder Executivo. Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) ................................................................................61

2.4.2.2 Poder Legislativo .....................................................82

2.4.2.3 Poder Judiciário. Competência da Justiça do Trabalho ...............................................................................96

2.4.2.4 Ministério Público do Trabalho .............................117

2.4.3 Entidades Privadas: Sindicatos, Federações e Confederações, Centrais Sindicais, e Associações de Trabalhadores .....................................................................145

2.4.4 Conclusões ................................................................167

CAPÍTULO 3 - PANORAMA SOCIAL TRABALHISTA: O DIREITO COMO ACELERADOR E OBSTÁCULO DA DINÂMICA SOCIAL ...............................................170

3.1 A luta de classes, as mudanças sociais e os direitos laborais ..............................................................................172

3.2 As lutas sociais e o direito brasileiro ........................186

3.3 Aspecto dúplice do direito para as questões trabalhistas: propulsor e obstáculo para a plenificação de direitos ...............................................................................220

3.4 Conclusões ...................................................................248

CAPÍTULO 4 - TUTELA COLETIVA ...........................252

4.1 Ações coletivas ............................................................255

4.1.1 As dimensões dos direitos fundamentais e a tutela coletiva ...............................................................................255

4.1.2 Competência e legitimação para agir ........................269

4.1.3 Litispendência e coisa julgada ..................................287

4.1.4 Liquidação, cumprimento e execução .......................293

4.2 Ações coletivas lato sensu em análise no Direito Comparado .......................................................................299

4.2.1 Inglaterra (group litigations) .....................................299

4.2.2 Estados Unidos da América (class actions) ..............301

4.2.3 Portugal (Ação popular) ............................................306

4.2.4 Código Modelo de Processos Coletivos para a Íbero-América ..............................................................................310

4.2.5 Breve escorço histórico da tutela coletiva pátria até o Projeto de Lei nº 5.139/2009 - lei das ações coletivas .......316

4.3 Tipos de ações coletivas específicas e suas nuances extrajudiciais utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho ............................................................................323

4.3.1 Dissídio Coletivo .......................................................323

4.3.2 Ação Anulatória de Cláusula após negociação coletiva (CPC e Jurisprudência) ......................................................330

4.3.3 Ação de Cumprimento ..............................................337

4.4 Conclusões ...................................................................343

CAPÍTULO 5 - CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM ÂMBITO TRABALHISTA: O ATO 61/2011 DO TRT-7ª REGIÃO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (O PERIGO DA REPETIÇÃO DOS ERROS) ................. 345

5.1 Considerações introdutórias .........................................345

5. 2 Desvirtuamento da Conciliação na Justiça do Trabalho............................................................................. 348

5.3 Direitos indisponíveis dos trabalhadores – Impossibilidade em fase pré-processual .............................353

5.4 Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho ..........363

5.5 O Ato 61/2011 afronta a Resolução nº 125/2011 do CNJ .............................................................................................371

5.6 Viabilidades da mediação coletiva. Entidades representativas. Igualdade de condições ............................375

5.7 A percepção da jurisprudência trabalhista quanto aos danos gerados por acordos ou decisões em fase pré-processual ...........................................................................377

5.8 A inconstitucionalidade do Ato 61/2011. Usurpação de competência do Poder Legislativo Federal pelo TRT-7ª Região ................................................................................382

5.9 Conclusão......................................................................385

CAPÍTULO 6 - DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS LABORAIS: UMA MELHOR EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO .................387

6.1 Considerações introdutórias .....................................387

6.2 Mediação como fonte educativa para os cidadãos com efeitos emancipatórios e pró-futuro ................................389

6.3 Peculiaridades sobre a mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho ......................................407

6.4 Crédito social e ampliação da atuação do órgão ministerial trabalhista ......................................................422

6.4.1 Legitimação social das Procuradorias Regionais do Trabalho no Brasil ..............................................................422

6.4.2 Soluções desjudicializadas no Ministério Público do Trabalho e a 7ª Região .......................................................453

6.5 Conclusões sobre a prática extrajudicial mediadora do Parquet trabalhista ...........................................................470

CONCLUSÃO ..................................................................473

ANEXOS A, B e C ............................................................483

REFERÊNCIAS ...............................................................488

Características
ISBN 978-85-912644-0-7
Número de páginas 511
Edição 1 (2011)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Fale com o autor
Clovis Renato Costa Farias

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com tese sobre direitos fundamentais em âmbito sindical. Vencedor do Prêmio Nacional em Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Troféu 'Cilindro de Ciro', Placa de Reconhecimento da Coordenadoria Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (CONALIS) e do Fórum das Centrais Sindicais no Ceará (FCSEC), medalha dos 80 anos da GLMECE, medalha Cavaleiros de York, Menção Honrosa pela CSB/2017. Membro Vice Tutor do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), do Grupo de Estudos Boaventura de Sousa Santos no Ceará, no Curso de Ciências Sociais da UFC, e da ATRACE. Editor e elaborador da página virtual de difusão cultural: Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com/), do Periódico Atividade - ISSN 2359-5590 (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/) e do Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress). Autor dos livros:"Eleições Sindicais: Autorregulação pluralista das eleições democráticas" (ISBN 978-85-912644-1-4); 'Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho' (ISBN 978-85-912644-0-7). Graduado em Letras pela Universidade Federal do Ceará (2003), em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008), especialista em Direito e Processo do Trabalho (RJ), mestre em Direito Constitucional (Mestrado em Direito da UFC), Doutor em Direito (UFC). Tem experiência como Professor de Direito e Processo Constitucional, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil, Soluções Extrajudiciais de Conflitos, Direito Sindical, Direito Administrativo, tendo atuado em cursinhos, cursos de graduação, pós-graduação em Direito, nas áreas trabalhista, processual e constitucional; é Advogado (OAB 20.500) de organizações sindicais de trabalhadores e partidos políticos, mediador coletivo, Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE (até 2015). Foi Chefe da Assessoria Jurídica do Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª Região (2009-2011), Secretário Regional Adjunto do MPT, Chefe do Gabinete do Procurador Chefe/PRT, Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Ceará (Constituinte Estadual da Cultura e Plano Estadual do Livro), conciliador pelo TJCE/CNJ e orientador no Projeto Cidadania Ativa/UNIFOR, orientador do Escritório de Direitos Humanos da UNICHRISTUS - Projeto Comunidade e Direitos Sociais, membro do Comitê Gestor de Grandes Eventos (SRTE/MTE), delegado eleito da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (OIT/MTE), delegado eleito da UNE (47º CONUNE), secretário geral do Sindicato dos Advogados no Estado do Ceará (Sindace) e foi bolsista da CAPES/CNPq. Contato: [email protected] / Celular (85) 99901.8377

Vida, Arte e Direito: vidaarteedireito.blogspot.com

Canal Vida, Arte e Direito: www.youtube.com/user/3mestress

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Comentários
1 comentários
ulisses sebrian
Domingo | 15.09.2013 às 13h09
Clovis, tudo bem! Parabéns pelo livro e sucesso. É de suma importância para esse país tão vasto e diverso. Também sou escritor e meus livros estão nesse site. Que rezes a vida - http://migre.me/dBgCa Diário do amor e da felicidade. http://migre.me/dBgyx Também tenho um blog. http://truquedevida.blogspot.com.br/ Felicidades e sucesso. Aos seus leitores da área jurídica, indico também a seção dos livros mais vendidos em Direito: www.clubedeautores.com.br/books/by_topic/direito?sort=sold