VocabulAgro

Dicionário Jurídico do Agronegócio

Por Rodrigo Daniel dos Santos

Código do livro: 1071266

Categorias

Direito Empresarial, Direito Consuetudinário, Direito Civil, Agropecuária, Referência, Direito, Didáticos

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Sinopse

O mesmo fato tem um nome na porteira, outro no banco e um terceiro no tribunal.

O produtor leva o laudo da quebra de safra e ouve que não dá para prorrogar. Aceita uma renegociação quando cabia alongamento, troca encargo de normalidade por taxa de mercado e ainda assina confissão de dívida. Não é detalhe de vocabulário: é dessa distinção que depende quem tem de provar o quê.

O VocabulAgro traduz a porteira para o foro e o foro para a porteira. Cada verbete foi conferido na fonte oficial, com legislação e jurisprudência até 9 de outubro de 2026, e escrito para ser usado antes de assinar, não depois do problema.

Características

ISBN 9786502447192
Número de páginas 672
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Rodrigo Daniel dos Santos

Antes do Direito, veio a lida. O pai sempre foi entusiasta de sítios, e Rodrigo passou boa parte da infância e da adolescência “despachado” para as propriedades dos avós, Lindinalva e Vicente, que criavam vacas leiteiras. Eram as férias de julho, as longas férias de fim de ano, que iam de novembro a fevereiro, e muitos fins de semana. Ali ele tirava leite, levava o tambor de carroça até a estrada, “media” e anotava a produção e tratava o gado com cana e capim-napier.

Paulista de Presidente Prudente (SP), nascido em 3 de novembro de 1974, foi educado nos princípios cristãos no Colégio Cristo Rei. O agronegócio também estava dentro de casa. O pai Ceciliano José dos Santos era contabilista de produtores rurais desde 1971 e fundou a Agropec Contábil em Presidente Prudente. Em 1983, abriu uma filial em Campo Grande (MS) com Pedrinho Martins de Oliveira, que até hoje atende produtores rurais pelas mãos dos contadores Paulinho Teixeira e Aldair.

Da mãe puxou a dedicação aos estudos e a coragem de enfrentar desafios. Lúcia Daniel foi professora de Ciências Sociais, advogada, contabilista e servidora pública da Receita Federal do Brasil, onde se aposentou em 1996 e por quase 20 anos acompanhou a carreira do filho em Brasília (DF), onde mora até hoje. Seus irmãos, como “a fruta não cai longe do pé”, seguiram as carreiras dos pais: Luciano é contador e Alexandre é advogado.

Trabalha desde os 14 anos. Começou como office boy e datilógrafo e formou-se técnico em contabilidade em 1992. Aos 18 anos, ingressou no curso de Direito da Unoeste e graduou-se em 1996. Foi admitido na OAB em 1997. No mesmo ano, cursou a Escola Preparatória para a Magistratura na Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. O pai havia se mudado para a cidade em 1993, e foi ao lado dele que Rodrigo começou a advogar, nas áreas de Direito Bancário, Comercial, do Consumidor, Tributário e de Família e Sucessões.

Em 1999, abriu uma filial do escritório em Belo Horizonte (MG), ano em que já mantinha escritório também em Brasília (DF). Mudou-se para a capital mineira em 2000. Lá concluiu a Especialização em Direito Empresarial no UNICENTRO Newton Paiva e fundou a ABMH, Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação.

Em 2001, transferiu-se para Brasília. Ali fundou o IBEDEC, Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, e iniciou a carreira de palestrante em Direito Imobiliário, Bancário e do Consumidor. Foi autor de diversas sugestões de projeto de lei apresentadas à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Defendeu o interesse de consumidores e mutuários do Sistema Financeiro da Habitação em comissões da Câmara e do Senado, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal e no Ministério da Justiça. Atuou ora como palestrante, ora representando a ABMH e o IBEDEC em ações coletivas e ações civis públicas.

Em 2003, cursou a Especialização em Direito Público na UDF. Em 2007, fundou o INADEMP, Instituto Nacional de Defesa do Empresário. A entidade tem sede em Brasília e se dedica a divulgar temas de interesse dos empresários, como Direito Tributário e meios de solução de dívidas.

A formação nunca parou:

• 2010: concluiu o MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas, aprofundando-se em Direito Empresarial, especialmente em recuperação judicial de empresas e Direito Contratual.

• 2012: concluiu a Especialização em Direito Civil e Processual Civil pelo IMAG/DF, Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.

• 2021: cursou a Especialização em Direito de Família e Sucessões, ministrada em conjunto pelo Instituto Damásio e pela Faculdade IBMEC.

• 2024: concluiu o MBA em Negócios Jurídicos Digitais pela FABRANI.

• 2025: concluiu a Especialização em Direito Médico pela Escola Mineira de Direito, em Belo Horizonte (MG).

• 2026: concluiu o LL.M. em Direito do Agronegócio pela Faculdade INSTED, em Campo Grande (MS).

Atualmente, cursa a Especialização em Direito Empresarial na EFAE, Escola de Formação da Advocacia Empresarial do professor André Santa Cruz. É sua terceira atualização em uma área de escopo amplo e mudanças diárias, que exige reciclagem constante.

Em abril de 2025, voltou com muita alegria à SANTOS Advogados, de onde havia saído em 2000, com a mudança para Belo Horizonte (MG), seguida da longa temporada em Brasília (DF), desde 2001. O escritório foi fundado por seu pai, da turma de 1974 da Instituição Toledo de Ensino, e atua há mais de 51 anos em favor dos produtores rurais e de suas famílias. Hoje, em sede própria na Rua José Antônio, 310, no Centro de Campo Grande (MS), pratica uma advocacia empresarial e do agronegócio guiada por uma convicção: sem a fé e a dedicação de quem alimenta o país, nenhum outro setor se desenvolve.

Em setembro de 2026, filiou-se à UBAU, União Brasileira dos Agraristas Universitários. Acredita que a construção e a especialização do Direito do Agronegócio, como ramo do Direito Empresarial, são um projeto que merece ser abraçado, fomentado, divulgado e enriquecido. Para acompanhar essa construção de perto, ingressou também na VIII Turma de Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

É membro das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio, de Recuperação Judicial e Falências, de Direito Urbanístico e Imobiliário e de Direito Empresarial da OAB de Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Distrito Federal. Acredita que a troca de experiências entre colegas sempre enriquece sua atuação em favor dos clientes. É membro da ABDAGRO, Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio, e do IBAJUD, Instituto Brasileiro dos Administradores Judiciais, pelo qual foi capacitado como administrador judicial.

É habilitado como administrador judicial nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de Mato Grosso do Sul e de Goiás. Tem vasta experiência na defesa dos direitos de credores, principalmente do setor imobiliário do Distrito Federal. É também perito judicial avaliador de imóveis, habilitado no TJMS e no CRECI/MS.

A lida nunca ficou para trás. Entre 1998 e 2001, foi criador de gado de corte em Dois Irmãos do Buriti (MS). Desde 2021, cria gado Nelore em Corumbaíba (GO). É dessa experiência que nasce o jeito deste dicionário, que traduz a porteira para o foro e o foro para a porteira.

Criou e apresenta o Direito na Lida, podcast de educação jurídica para produtores rurais e profissionais da área. Mantém também a Comunidade VocabulAgro. O VocabulAgro — Dicionário Jurídico do Agronegócio é seu primeiro livro.

É rotariano do Clube Campo Grande Cidade dos Ipês. É Mestre Maçom pelo Grande Oriente do Brasil e fundador e membro honorário da ARLS Cavaleiros de Aço, nº 4332, do GOB-DF.

É casado com a administradora e corretora Fabíolla Veloso e é pai da Yasmim, que lhe deu muitas alegrias e hoje segue sua vida adulta, e da Sophie, sua companheirinha de todas as horas e que todos os dias faz questão de dizer “Papai, eu te amo!”, o que lhe dá energia para seguir construindo, junto com ela, o seu futuro na Cidade Morena ou onde ela quiser estar.

Vocabulagro: vocabulagro.com.br

SANTOS e SANTOS Advogados: agroadvogado.com.br

Rodrigo Daniel dos Santos: rodrigodanieldossantos.com.br

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