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COGNITIO JURIS Ano XII - Número 44 - Dezembro de 2022 ISSN 2236-3009 https://cognitiojuris.com.br/
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O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...
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Etnografia dos assassinatos de LGBT em Sergipe 1980 a 2010    Por José Marcelo Domingos de Oliveira
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Este é um trabalho etnográfico que procura oferecer um panorama dos casos de assassinatos de LGBT em Sergipe, entre 1960 e 2010. O proposito é resgatar os fatos dessa natureza, mesmo sabendo que al...
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Revisada e Atualizada    Por ALBERTO DE MAIO E SALVADOR DE MAIO
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Comemorando os “70 anos “ do livro “O PODER DA MULHER E A DELINQUÊNCIA”’ publicamos esta Edição Comemorativa - atualizada e revisada, com o objetivo de trazer aos leitores a visão “profética’” e ...
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Penal e Processo Penal    Por Romulo Pinheiro
Sinopse
O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...
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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.
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JUSTIÇA    Por ESCRIBA DE CRISTO
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O dia que fiquei encantado por Deltan Dallagnol foi em um domingo, na radio Bandeirantes em uma entrevista dada ao apresentador Milton Neves, durante um bom tempo Deltan Dallagnol falou que sua ins...
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PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 320 páginas IS...
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Um artigo científico    Por Cíntia Natália dos Santos
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Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal
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DIREITO PENAL    Por O JURISTA
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Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indiví...
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O intuito do livro é trazer noções básicas sobre o crime de homicídio culposo no trânsito. Há ainda diferença entre a conduta dolosa e culposa, a embriaguez, o racha, as penas aplicadas, atenuantes...
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É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 140 exercícios de Noções de Direito Tributário de concursos similares aos dos tribunais org...
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Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil
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PARECERES JURÍDICOS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
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Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal    Por ANDERSON RICARDO GOMES
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O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Este Resumo da Lei 8.666/93, sobre Licitação na Administração Pública, foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo)....
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
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