Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista    Por Marcio Yukio Tamada
Sinopse
O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...
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Este livro é fruto de minha experiência profissional, ao longo de mais de18 (dezoito) anos como instrutor de armamento e tiro, armeiro e fabricante de projeteis e outros materiais controlados. Meu...
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Organização do Estado e dos Poderes    Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
Sinopse
A obra apresenta a estrutura da Federação e as normas pertinentes à Administração Pública, além das teoria da separação dos poderes e a competência e atribuições de cada uma deles. Destacando que o...
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Coleção Direito Simplificado    Por Gustavo Aguiar e Paulo Victor Ayres
Sinopse
A Coleção DIREITO SIMPLIFICADO veio para proporcionar ao estudante e admirador do Direito o estudo da disciplina jurídica de forma mais simples, objetiva e, como o próprio nome diz, simplificada. ...
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A Pericia ao seu alcance    Por Clovis Henrique de Morais
Sinopse
Este livro traz informações sobre tudo o que o perito precisa saber para que possa se inscrever como perito judicial e extrajudicial, também atuar como assistente técnico, permite perceber todo o p...
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COGNITIO JURIS Ano XII - Número 44 - Dezembro de 2022 ISSN 2236-3009 https://cognitiojuris.com.br/
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS    Por WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
Sinopse
Da legitima defesa para policiais, não diz coisa novas a respeito do assunto, já tratado em muitas outras obras, doutamente, pelos que mais sabem. O objetivo foi compilar e reunir as opiniões dos d...
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Um artigo científico    Por Cíntia Natália dos Santos
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Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal
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Etnografia dos assassinatos de LGBT em Sergipe 1980 a 2010    Por José Marcelo Domingos de Oliveira
Sinopse
Este é um trabalho etnográfico que procura oferecer um panorama dos casos de assassinatos de LGBT em Sergipe, entre 1960 e 2010. O proposito é resgatar os fatos dessa natureza, mesmo sabendo que al...
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Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal    Por ANDERSON RICARDO GOMES
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O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...
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PARECERES JURÍDICOS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.
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Trata-se de compilação de leis federais extraídas do sítio do planalto.
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A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...
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Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.
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É costume, no início de cada Ano Judiciário, o Papa inaugurar os trabalhos do Sagrado Tribunal da Rota Romana com um pronunciamento magisterial. Todos esses discursos, ao contrário do que se possa ...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 140 exercícios de Noções de Direito Tributário de concursos similares aos dos tribunais org...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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Saberes no Cordel    Por Manoel Messias
Sinopse
Saberes no Direito e na Educação é a segunda obra do Professor Manoel Messias, que se utiliza da linguagem do Cordel para exemplificar a sua estadia no Curso de Direito do Centro Universitário de J...
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