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O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...
O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1
No processo ...
Este livro, Explora a evolução, os fundamentos e as complexidades do serviço social no contexto brasileiro contemporâneo. A obra aborda a história da profissão, a relevância dos direitos do cidadão...
Este livro é fruto das investigações realizadas ao longo do doutorado em Ciências da Educação, período marcado por intensas reflexões teóricas, práticas de pesquisa e aprofundamento acadêmico. Ao l...
No presente trabalho, procurou-se compilar as plúrimas definições que envolvem a temática do planejamento tributário, almejando estabelecer uma uniformidade conceitual. Estabilizando o campo concei...
O presente estudo tem como objetivo analisar o inquérito policial e sua relevância no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando sua função não apenas como instrumento de investigação cr...
Você é um profissional inquieto, com sede de protagonismo, mas não quer abandonar a estabilidade de sua carreira atual? Este livro é para você.
Em Intraempreendedorismo, Rodrigo Sartori apresenta ...
É fascinante observar como a filosofia do direito está sempre em diálogo com as realidades sociais e as injustiças que se manifestam. Isso torna imprescindível que os profissionais da área jurídica...
O estudo realiza uma análise do procedimento de apuração das infrações administrativas em âmbito federal, regulado pelo Decreto 6.514 de 2008. Para tanto, contou com pesquisa bibliográfica envolven...
O livro "Amazônia em Debate: Justiça Socioambiental e Sustentabilidade para um Novo Marco Global rumo à COP" reúne reflexões críticas e experiências plurais sobre os desafios e oportunidades de jus...
uma análise das relações entre as instituições municipais com a sociedade a partir de uma perspectiva democrático-deliberativa
Por
Felipe Gomes Muzel
Sinopse
O trabalho investiga os limites e desafios da democracia representativa nos municípios, especialmente na cidade de São Paulo, propondo a inserção de mecanismos de democracia direta como forma de su...
O presente trabalho examina criticamente a possibilidade de ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada para além da causa de pedir específica da demanda do processo paradigma. Após percorrer...
A obra analisa as mudanças decorrentes da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e pela Lei nº 13.146, de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, como modo de reconheci...
Aborda a História da África, de povos africanos e dos afrodescendentes do Brasil, buscando resgatar a história e a memória e contribuir para o letramento racial, a superação do racismo e a construç...
ESQUECI MEU CORPO. SOU HUMANA! SOU UM SER HUMANO.
Por
Ana Paula Pinho
Sinopse
Quando o cientificismo e a ciência entram em choque, a realidade é a história. A velocidade é a vontade de um crescimento quantitativo -qualitativo. A realidade a demonstração do quantitativo-quali...
— Por que este livro pode mudar sua vida financeira? Embora o conteúdo deste livro tenha sido escrito de forma original, livre e adaptada à linguagem acessível, algumas obras e autores influenciara...
Há mais coisas entre o cérebro e a Terra das quais a nossa razão jamais compreenderá. Mulheres, o que será de nós (homens) após este episódio... Bem feito! O cérebro dá voltas, e eis que chegou a h...
