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O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
O intuito da obra é facilitar e sistematizar todo material de estudo para provas de defensoria pública. O destaque é a defensoria do Estado do Paraná-PR. Porém você encontrará as principais leis, ...
comentando temas de direito constitucional, é uma tabalho que veio pra auxiliar estudantes do direito e concurseiros a ter mais facilidade nos temas de direito constitucional. um compilado de julga...
O Rito Adonhiramita é um Rito maçônico de origem francesa que está intimamente ligado à história da chamada Maçonaria Regular no Brasil. É considerado um Rito místico-esotérico e espiritualizado. N...
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Nesta segunda edição atualizada, revisada e expandida o autor aborda questões muito além das técnicas de comunicação de alto rendimento. O presente trabalho trata d...
A Constituição Federal de 1988 prevê como direito e garantia fundamental o sigilo das comunicações telefônicas. Este direito somente pode ser restringido mediante autorização judicial para fins de ...
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...
Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...
A obra "Questões Atuais em Hermenêutica Jurídica," coordenada pelo Prof. Dr. Anderson Souza da Silva Lanzillo e organizada pelo Prof. Dr. Luciano Athayde Chaves e pela Profa. Dra. Patricia Borba Vi...
O tema desta pesquisa apresenta como título: “Multiculturalismo e pluralismo jurídico: o novo paradigma jurídico e o multiculturalismo – a crise dogmática jurídica para a representação democrática,...
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Seja bem-vindo a uma jornada transformadora na arte de falar em público. Este guia foi cuidadosamente elaborado para aqueles que desejam não apenas falar, mas impactar, inspirar e conquistar suas a...
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O TDAH é uma das condições do neurodesenvolvimento mais discutidas e, ao mesmo tempo, mais mal compreendidas da atualidade. Crianças inquietas, adolescentes impulsivos, meninas silenciosamente desa...
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Sinopse
Apresentamos o "Caderno Modelo de Redação para o ENEM", a ferramenta essencial para quem deseja se preparar de forma eficaz para o vestibular! Com 60 impressos que simulam o formato das redações do...
Nesta obra, os capítulos consolidam um espaço de comunicação de pesquisas desenvolvidas por autores moçambicanos que representam uma seleta comunidade epistêmica para pensar diferentes agendas temá...
O Cáucaso é uma região da Europa oriental e da Ásia ocidental, que inclui uma cordilheira do mesmo nome e planícies que a cercam, situada entre os mares Negro e Cáspio, cobrindo 477.488 km2. Subdiv...
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O livro "Compreendendo as Psicopatologias: Explorando Aspectos Clínicos e Teóricos" é uma obra que busca oferecer uma visão ampla e detalhada sobre as psicopatologias, abordando tanto os aspectos t...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
