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O livro "Compreendendo as Psicopatologias: Explorando Aspectos Clínicos e Teóricos" é uma obra que busca oferecer uma visão ampla e detalhada sobre as psicopatologias, abordando tanto os aspectos t...
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito global entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestr...
A Constituição Federal de 1988 prevê como direito e garantia fundamental o sigilo das comunicações telefônicas. Este direito somente pode ser restringido mediante autorização judicial para fins de ...
Prova é o conjunto de meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico (Beviláqua). Deve a prova destinar-se a estabelecer os elementos de fato que concorrem para o nas...
O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
O intuito da obra é facilitar e sistematizar todo material de estudo para provas de defensoria pública. O destaque é a defensoria do Estado do Paraná-PR. Porém você encontrará as principais leis, ...
comentando temas de direito constitucional, é uma tabalho que veio pra auxiliar estudantes do direito e concurseiros a ter mais facilidade nos temas de direito constitucional. um compilado de julga...
O Rito Adonhiramita é um Rito maçônico de origem francesa que está intimamente ligado à história da chamada Maçonaria Regular no Brasil. É considerado um Rito místico-esotérico e espiritualizado. N...
SUMÁRIO
PREFÁCIO 07
Antônio José Araújo Lima
MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09
Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...
A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...
A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...
Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...
As Guerras Civis Inglesas, entre 1642 e 1651, foram uma série de maquinações políticas entre parlamentares – os “cabeças redondas” - e monarquistas – os “cavalheiros” -, principalmente sobre a form...
A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...
O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...
A finalidade desta obra é avaliar as teorias que tratam da responsabilidade civil estatal, principalmente daquela que decorre de sua omissão, bem como os aspectos de divergência entre a doutrina e ...
Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...
a interpretação do art. 1.015 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus desdobramentos
Por
Bianca de Sá Cisneiros
Sinopse
A escolha legislativa dos parâmetros para o cabimento do agravo de instrumento sempre enfrentou desafios, na medida em que sua total restrição privilegia a celeridade processual e a continuidade do...
Eliezer Pacheco e Luísa Abbott, a partir do materialismo histórico, abordam a sociedade de classes e as diferentes formas encontradas pelas classes dominantes para assegurar seu domínio e sua hegem...
