Manual para a boa governança e democracia    Por José Macedo Barros
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Fazemos a retrospectiva histórica civilizacional humana, revelando a motivação individual de sobrevivência animal para um sistema económico de acumulação gananciosa de riqueza, que comanda o sistem...
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O socialismo utópico é uma corrente do socialismo muitas vezes descrita como a apresentação de visões e contornos para as sociedades ideais imaginárias ou futuristas, com ideais positivos sendo a...
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Uma análise da versão russa sobre o conflito com a Ucrânia, e o contra-ataque financeiro do ocidente.    Por Marton Guedes de Oliveira
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No dia 24 de fevereiro de 2022 o presidente Russo Vladimir Putin chamou os Estados Unidos e todos os países do ocidente sob sua influência de o “Império das Mentiras”, e em uma mensagem o...
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DETECTOR DOS EFEITOS DA INFLUÊNCIA    Por SÉRGIO LUIZ LACERDA
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O debate traz questões que refletem os esforços do Autor pelo conhecimento, retratando a causa e os efeitos da influência inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano. Como professor de div...
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365 dias de bicicleta pela América do Sul    Por Thiago Fantinatti
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Thiago Fantinatti sonhava conhecer o vasto continente Sul-Americano sobre as duas rodas de uma bicicleta, de modo independente e sem pressa. Queria seguir do Atlântico ao Pacífico, dos Pampas ao At...
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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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estudo quantitativo com estudantes brasileiros e portugueses    Por Luisa Tiberio Alvares
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O presente estudo teve como objetivo explorar a relação entre os estudantes universitários da cidade do Porto e de São Paulo e o sentimento de insegurança, incluindo o medo do crime emocional, a pe...
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O controle de constitucionalidade é essencial para garantir a supremacia e a rigidez da Constituição Federal, uma vez que permite a adequação de leis e atos normativos ao texto da Lei Maior. O sist...
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"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...
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A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...
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Por Roque JR
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Este, sem dúvidas, trata-se de uma das obras mais intimistas do nosso escritor e ativista Ming Xamã. Encontraremos, em suas emocionantes páginas, relatos de várias histórias de nosso timoneiro dos ...
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A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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Segredos e Verdades Ocultas: Ouro, Moeda Fiduciária e Bitcoin na Busca pela Soberania Financeira.    Por Irapoã Carsil
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Com foco na busca pela soberania financeira, a obra destaca como o Bitcoin emergiu como uma alternativa viável e segura, contrastando com a centralização das moedas fiduciárias e as propostas emerg...
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.
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A incidência da estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado.
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra das Malvinas durou 74 dias e terminou com a rendição argentina em 14 de junho de 1982. Do lado argentino e sul-americano, em síntese, a falta de uma apreciação correta e abrangente do conf...
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"Exu Moleque" é o nome deste trabalho fantástico de pesquisa sobre a alma infantil. A espiritualidade não apenas das crianças desencarnadas, ou da representação da infância no universo da religiosi...
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A Constituição Federal inadmite expressamente a utilização, no processo, das provas ilicitamente obtidas, conforme o teor do art. 5º, LVI. Não obstante, a possibilidade de se admitir provas ilícita...
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