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Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal. Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre...
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O Brasil é recordista mundial de reclamações trabalhistas, todo ano, em média são ajuizadas mais de 2.5 milhões de ações. Se você é empregado ou empregador doméstico eu espero sinceramente que voc...
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A nova Lei de Licitações apresenta uma série de inovações, em especial com a criação de novas modalidades de licitação, como o diálogo competitivo e um rearranjo da compra direta (dispensas e inexi...
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Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...
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Nesta obra adentramos nas questões aplicáveis à contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços singulares por notória especialização. Com uma abordagem minuciosa e acessível, explo...
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Segundo Volume    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Certo de que permanece firme no propósito de obter logo a tão almejada aprovação, apresentamos a vocês, em complemento ao livro anterior (Direito Civil para concurso e OAB, 5 módulos em 1 volume), ...
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Relação de trabalho e emprego dos atletas nos esports    Por BRUNO CASSOL
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Você já imaginou ganhar dinheiro jogando games? É bem provável que sim. Agora, imagine o leitor que em algum momento de sua vida se torne jogador profissional, um atleta profissional de esportes...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990    Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho
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“O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”, de autoria de Nilton Carlos de Almeida Coutinho foi idealizada e planejada para o público universitário e para os pro...
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A administração pública caracteriza-se pela presença de processos extensivamente regulados cuja análise e melhoria tornam-se por isso mesmo uma atividade intrincada e complexa. Esse pequeno texto b...
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Direito dos esportes eletrônicos    Por BRUNO CASSOL
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Um instante, amante dos ESPORTS! Já se perguntou, porque alguns atingem times de eSports faturam milhões, enquanto outros, não chegam nem perto? Sim, sabemos que sim, afinal o que diferencia ...
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Neste primeiro tomo, são reunidas 111 publicações envolvendo Direito Imobiliário, Notarial e Registral, do autor, advogado, técnico em transações imobiliários, especialista em Direito Imobiliário A...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Os fatos jurídicos extraordinários caracterizam-se pela sua eventualidade, não acontecendo necessariamente no dia-a-dia. Também não são provenientes da volição humana, podendo, porém, apresentar a ...
Versão impressa R$ 84,86 | Versão Ebook R$ 66,56
visão panorâmica acerca da área , e contudo, tornando possível avaliar    Por Edmilson Dias
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O processo de treinamento focado em qualificar profissionais de condomínios, pode representar como grande aliado, uma vez que eleva a habilidade para o execercio da função, circunstancial...
Versão impressa R$ 47,08 | Versão Ebook R$ 24,75
Elas são máquinas de fazer dinheiro. Entenda como funciona e como criar uma holding!    Por João-francisco Rogowski
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Você sabia que as empresas holdings não são apenas para bilionários? Se você é uma pessoa da classe média, profissional liberal, pequeno ou médio empresário, ou produtor rural, também pode se b...
Versão impressa R$ 49,98 | Versão Ebook R$ 29,97
Legal English    Por RFB - Senji Takai
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A necessidade de formar profissionais habilitados em inglês técnico é crescente. Uma das especializações nessa área é o inglês jurídico, voltado aos profissionais de Direito e a todos os interessad...
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Estudo sobre direito, ética e justiça, abordando conceitos e sua aplicação ao Estado Democrático de Direito, com especial destaque para a educação e as virtudes.
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Obrigatoriedade de licitar e casos de dispensa e inexigibilidade de licitação    Por DANIEL GOMES DOS REIS
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O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades ...
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O Que Você Deveria Saber Antes de Iniciar!!    Por Rubens Costa
Sinopse
Este livro traz informações relevantes para pessoas que desejam iniciar em Negócio Próprio ou até mesmo já iniciou um. No entanto desconhecem os trâmites de ordem jurídicas, que aqui é tratado de m...
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Informações para aquisição segura do seu novo imóvel    Por Julis Orácio Felipe
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Você se sente seguro para adquirir um imóvel sem consulta a profissionais habilitados no mercado imobiliário? Acredita também que a consulta a um advogado em investimento tão importante é desnece...
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