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O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...
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Legislação Complementar    Por Up Concursos
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LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...
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Filosofia e Direito    Por SÉRGIO BATISTA BAH
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Este livro é uma coletânea de artigos acadêmicos, sobre Filosofia e Direito, escritos em prosa e verso.
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Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...
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Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.
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Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
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