Diretrizes e bases da educação nacional    Por Governo Federal
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LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...
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Descomplicado    Por Mìchael Monteiro
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Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...
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Tópicos avançados - Volume 2    Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
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A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.
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DIREITO E ESTADO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação: Outubro de 2017 Categoria: Jurídico ISBN 978-85-923487-7-9 http://www.markusnorat.com.br MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutora...
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Decretos 1.171/1994 e 6.029/2007 comentados     Por Luiz Brandão
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Este livro é uma compilação comentada dos decretos 1.171/1994 e 6.029/2007, que estabelecem os códigos de ética e conduta para os servidores públicos civis do Poder Executivo Federal. O Decreto...
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A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
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TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA    Por Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).
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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
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Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora    Por Jeová Rodrigues Barbosa
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Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...
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Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015)    Por Vanessa Santos do Canto
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Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...
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Nas próximas linhas o leitor terá contato com a Lei Complementar nº 25/97, o Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres/MT, com seus artigos principais comentados. Além disso, sinais indi...
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A atividade contábil sofre em seu cotidiano um número excessivo de obrigações acessórias, clientes de diversos segmentos e alterações sucessivas na legislação. Absorve de seus clientes o risco trib...
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A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
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Identificando Pontos de Sensibilidade    Por José Claudio dos Reis
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Descobrir-se doente ainda é assustador em muitos casos. Mais assustador é ficar doente de uma doença desconhecida. Tão desconhecida que até mesmo quem a deveria conhecer, a desconhece e a confunde....
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O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...
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TEÓRICO E PRÁTICO. (GANHE PLANILHAS)    Por Denise A Livonesi
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GRÁTIS PLANILHAS (MANDE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DO LIVRO PARA deniselivonesi2016@gmail.com): Planilha com a Súmula 85 do C. TST; 2) . Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquir...
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NÚMEROS RÁPIDOS-Calcule Horas extras, diferenças salariais, adicionais de Insalubridade e mais (GANHE DUAS PLANILHAS).    Por DENISE A LIVONESI
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Neste ebook, são abordados de forma concisa e acessível os principais aspectos do processo ético-profissional nos Conselhos Regionais de Medicina à luz da resolução n.° 2306/2022 do CFM, desde a de...
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Estudos específicos sobre os Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino    Por Clovis Renato Costa Farias
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Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino
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Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil    Por Alexandre Basileis
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Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...
Versão impressa R$ 59,30 | Versão Ebook R$ 34,07
Sinopse
Além de contextualizar o tema, este livro tem por objetivo selecionar e organizar os principais textos da legislação de segurança do trabalho: Constituição Federal; Responsabilidade civil, penal e ...
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