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ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO PENAL
Teoria e limites na jurisprudência    Por Marcus Mota Moreira Lopes
Sinopse
Esta obra tem por objetivo desenvolver um pensamento crítico sobre a analogia e a interpretação, com base na teoria de renomados pensadores da Filosofia do Direito e do Direito Penal (Hans-Georg Ga...
Versão Ebook R$ 43,96
TEORIA DA PENA EM CASOS DE MÚLTIPLAS SANÇÕES JURÍDICAS
Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas    Por Thiago Jordace
Sinopse
O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...
Versão Ebook R$ 43,96
Doutrina de Direito Penal
Apostilas para Concursos Policiais    Por Equipe QSP
Sinopse
Doutrina de Direito penal para concursos públicos. www.queroserpolicial.com.br Comprando esta apostila você receberá mais apostilas em PDF da Equipe Quero ser Policial. Basta acessar nosso site e...
Versão impressa R$ 45,99 | Versão Ebook R$ 27,01
CASO MISTER AMAPÁ
Baseados em fatos reais - Culpado ou Inocente?    Por OSNY BRITO
Sinopse
O presente E-book conta a história, do jovem Mister Amapá, que se envolveu na morte de um fisioterapeuta, o mister foi acusado de matá-lo durante a hora do sexo, quando a pedido da própria vítima, ...
Versão Ebook R$ 27,01
110 QUESTÕES DE ÉTICA COMENTAS E GABARITADAS
EXAME XI A XXI DA OAB    Por ROBERTA ANDRADE
Sinopse
Esta pequena coletânea tem o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, em ética, dos Bacharéis de Direito que buscam a aprovação no exame de ordem da OAB.
Versão Ebook R$ 32,66
TRIBUNAL DO JÚRI À PARTIR DA LEI N. 11.689/08
INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI    Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI
Sinopse
A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...
Versão impressa R$ 116,96
Curso Rápido de Malandragem
Sacou?    Por Fausto Brasil Migliorini
Sinopse
O que é malandragem? Entre outras, malandragem nos dicionários tem como definição: “Ato ou dito próprio de malandro; malandrice. 2 Grupo de malandros. 3 Vida repleta de irresponsabilidade. 4 H...
Versão impressa R$ 50,96 | Versão Ebook R$ 32,66
Delação Premiada: Um mecanismo auxílio estatal no combate às organizações criminosas
Por Luma Barcelos Fernandes
Sinopse
O presente trabalho procura analisar a utilização da Delação Premiada como meio de prova importante numa investigação criminal, auxiliando o Estado no combate às organizações criminosas. Demonstra-...
Versão Ebook R$ 44,35
Crimes contra a saúde pública para concursos
Por Marcus Mota Moreira Lopes
Sinopse
O autor, escritor da parte relativa aos "Crimes contra a incolumidade pública" na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcio...
Versão Ebook R$ 43,96
Biografia Proibida de Roberto Carlos e a Defesa de Paulo César
Por Selmo Machado Pereira
Sinopse
Logo que entramos na sala, o juiz foi nos advertindo da gravidade da situação. (...) “A editora pode até vir a ser fechada”, ameaçou o juiz sem meias palavras. “Fechar à editora? Como assim?” (...)...
Versão Ebook R$ 25,88
TRAFICANTE PRIVILEGIADO
CONTOS    Por EVA BÁRBARA
Sinopse
LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...
Versão impressa R$ 34,94 | Versão Ebook R$ 22,49
Revelando a Corrupção
Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público    Por José Carlos Teodosio
Sinopse
A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...
Versão impressa R$ 39,46 | Versão Ebook R$ 27,01
O PLURALISMO NA AMÉRICA LATINA
MULTICULTURALISMO E SEGURANÇA PÚBLICA    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
Sinopse
CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filoso...
Versão impressa R$ 1.479,59
Temas Relevantes do Direito
Coletânea de Artigos    Por Vários Autores
Sinopse
A ideia de montar um livro com a produção acadêmica de alguns alunos surgiu no primeiro semestre do ano de 2022, por ocasião da ministração de aulas presenciais na graduação em Direito da Universid...
Versão Ebook R$ 55,26
A mídia e o menor infrator
A (re)construção da opinião pública pelo telejornalismo sensacionalista sob a perspectiva luhmanniana    Por Renato Collyer
Sinopse
O livro analisa o poder de influência da mídia no debate da redução da maioridade penal, que sempre volta à tona no Congresso Nacional quando algum crime praticado por menores ganha repercussão nas...
Versão Ebook R$ 22,49
Lei 12288/10 e Lei 7716/89
Estatuto da Igualdade Racial    Por Governo Federal
Sinopse
Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.
Versão impressa R$ 34,75 | Versão Ebook R$ 27,01
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Por GIOVANNA DE MORAES CIZMOSKI
Sinopse
Sou concurseira aprovada nos concursos DPE/RR e TJ/RO. Preparo materiais que sejam próprios para uma leitura de fácil memorização e que não demandem muito tempo, viabilizando, assim, uma maior revi...
Versão Ebook R$ 21,36
CASO “MONSTRO DO LAGO” - INOCENTE OU CULPADO - BASEADO EM FATOS REAIS
Por OSNY BRITO
Sinopse
O presente E-book conta a história de um casal e seus três filhos menores, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de sua propriedade existia um grande lago...
Versão Ebook R$ 27,01
A Dor da Vítima de Violência Sexual
Por Simoni Almeida Silva Menezes
Sinopse
Este livro retrata a dor de uma vítima de violência sexual durante a infância e adolescência e explica os aspectos legais para uma possível denúncia.
Versão impressa R$ 82,58 | Versão Ebook R$ 38,31
NUNCA É TARDE PARA RECOMEÇAR
VOCÊ NUNCA MAIS SERÁ O MESMO    Por ALVES DE LIMA JUNIOR, CICERO
Sinopse
Uma história real de quem passou pela privação da liberdade por nove anos sem ter cometido o crime e se transformou no maior exemplo de Superação, determinação e perseverança. Como alguém em um mom...
Versão Ebook R$ 41,70
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