Livros independentes de Regras Do Tribunal - Página 3

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...

Versão impressa R$ 101,92 | Versão Ebook R$ 55,26

O PAPEL DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE

COM ENFOQUE NA PANDEMIA DE COVID19 Por GUILHERME DE MORAIS LOPES

Sinopse

A presente obra aborda a importância do Poder Judiciário Trabalhista para a efetiva garantia dos direitos trabalhistas, sociais e fundamentais, frente aos longos períodos de crise que enfrentamos, ...

Versão Ebook R$ 21,36

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES - DIREITO ADMINISTRATIVO

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Apostila onde consta teoria de diversos conteúdos sobre Direito Administrativo, de uma forma direta, clara e que deixa o estudante seguro de que está estudando efetivamente as matérias cobradas e...

Versão impressa R$ 41,68 | Versão Ebook R$ 25,88

Processo do Trabalho

Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata do estudo do direito processual do trabalho de acordo com as disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e com a jurisprudên...

Versão impressa R$ 56,01

O papel do pedagogo no Tribunal do Júri

Uma conquista necessária Por Sandra Mara Dobjenski

Sinopse

O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...

Versão impressa R$ 170,49 | Versão Ebook R$ 43,96

LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Mat...

Versão impressa R$ 34,79 | Versão Ebook R$ 21,36

156 EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRT 1a.REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRT 1a. Região 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enq...

Versão impressa R$ 48,66 | Versão Ebook R$ 27,01

CADERNO ALESC

Consultor Legislativo - DIREITO Por Up Concursos

Sinopse

O QUE EU ENCONTRAREI? Trata-se de um compilado com os principais artigos da Constituição Federal, Constituição Estadual de Santa Catarina, leis e decretos, bem como seleção com as principais súm...

Versão impressa R$ 134,37 | Versão Ebook R$ 60,91

A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Por RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Características: Título: A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Autora: R...

Versão impressa R$ 48,97

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - CISC E CONCURSOS PÚBLICOS

Por GABRIEL GOMES JUNQUEIRA

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...

Versão impressa R$ 51,22

Vade Mecum Magistratura TJRS

Legislação Esparsa Por UP CONCURSOS

Sinopse

SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 35/79 – Regime Jurídico da Magistratura Nacional LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Estadual nº 7.356/80 – Organização Judiciária do RS Lei Estadual nº 14...

Versão impressa R$ 174,89

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