Crítica ao Processo Eleitoral Brasileiro e a Ditadura Partidária    Por Alis Moreira
Sinopse
Apresento ao leitor uma pequena obra com críticas e reflexões sobre a questão do voto – se sabemos ou não votar – da legitimidade dos nossos representantes, do nosso processo eleitoral e também ao ...
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Sinopse
A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, denominada Lei Anticorrupção, foi incorporada ao ordenamento jurídico nacional em decorrência de compromissos internacionais assumidos pelo governo do Bras...
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Sinopse
“História do Brasil em 20 Lições” destina-se a todos que necessitam de informações rápidas, precisas e atualizadas sobre os principais aspectos da herança de nosso país que ainda atingem profundame...
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Sinopse
O livro Peças e Prática da Atividade Policial foi elaborado após muita pesquisa e é fruto da experiência profissional adquirida ao longo de 16 anos na área da Segurança Pública. Atento às neces...
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No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa    Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro
Sinopse
Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...
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OPINIÃO    Por CLARISSE R. SAITER SOUZA
Sinopse
estudo sobre a dificuldade da aplicação do estatuto em idosos abandonados
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PESQUISA    Por CLARISSE R. SAITER SOUZA
Sinopse
pesquisa que aborda a atuação do estatuto com relação a idosos abandonados
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um estudo empírico com os guardas civis municipais da Região do ABC    Por Margareth Toscano Martinez
Sinopse
Absolutamente indiscutível a importância desta pesquisa, uma vez que o tema da segurança pública é, há mais de três décadas, um dos três principais assuntos das discussões e anseios da população br...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’. A ação demarcatória visa fazer cessar a...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...
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FOCO:USP, FGV, MACK e PUC no EMPRESARIAL    Por Prof. Dr. Ph.D. & PHR TIBOR SIMCSIK
Sinopse
Mentoria(existe?) em RH integrado com TI para o engajamento dos Seres Humanos em busca da SATISFAÇÃO PESSOAL ( SENTIMENTOS ) e REALIZAÇÃO PROFISSIONAL ( EMOÇÕES ). Especialização em TI ( Prof. Aná...
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A Metafísica da Física    Por Alder D'Pass
Sinopse
Este livro trata da questão da formação do Universo (metafísica).
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 236 do CPC, ao estabelecer que os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial, aperfeiçoa o art. 200 do CPC/73 ao permitir que a comunicação dos atos processuais seja realizada por m...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Em primeiro lugar cabe destacar a importância da desconsideração da personalidade jurídico e em que ela consiste. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os ...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial são expressões que, parece, abrangem qualquer ato juridicamente ...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, e ela o é quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder, preferencialmente, pelo resgate da dívida, ou pode ser...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...
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