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conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade
Por
Danilo de Oliveira
Sinopse
Esse livro, em sua segunda edição, é dirigido a pesquisadores e aos discentes de graduação e de pós-graduação em Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas. Tangencia a Administração, a Ciência Política...
O tema central do presente trabalho, se constitui no estudo da indenização do dano sofrido pelo particular, decorrente de conduta lesiva praticada pelo Estado, na decretação e manutenção de prisão ...
UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO FISSURADO À LUZ DOS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS E DOS LIMITES AO PODER ECONÔMICO TRANSNACIONAL
Por
MARCIO YUKIO TAMADA
Sinopse
A era contemporânea é marcada pela intensificação das relações em geral no mundo globalizado. Não obstante, entende-se que a Modernidade não conseguiu efetivar plenamente os ideais das luzes da Rev...
A sociedade moderna está imersa em um conjunto de normas e expectativas que frequentemente desafiam os princípios eternos das Escrituras. Em um mundo onde a busca incessante por status, riqueza e p...
Fragmentos da história de criação dos Destacamentos Militares de Fronteira do 2º Batalhão de Fronteira no extremo oeste de Mato Grosso no século XX, que consolidaram a aventura da ocupação iniciada...
Ao longo de minha vida profissional escrevi laudos histórico-antropológicos, na condição de perita da Justiça Federal, relativos a processos que envolvem terras indígenas e quilombolas. Neste livro...
Este é o volume III das cartas de Cícero, cobrindo o período que vai de Janeiro de 48 a.C. a Fevereiro de 44 a.C.
As cartas de Cícero, orador e político romano do século I a.C., são uma coleção...
O livro está estruturado em capítulos, no curso dos quais os autores ferem, de forma cuidadosa, os aspectos gerais do Sistema Interamericano, destacando as principais convenções e o papel categóric...
Marcos Filho, um jovem de 20 anos que nasceu surdo e mudo, vê sua vida desmoronar quando é injustamente preso após traficantes usarem sua casa como esconderijo para drogas. Incapaz de se defender d...
Ao longo de seis anos enviei centenas de mensagens por e-mail e Instagram.
O Papa, Presidentes de Nações, bilionários e políticos em geral, receberam as mensagens.
Se introduzisse essas mensagens...
A presente compilação trata-se de um reparo mediante à obra esquecida de um grande intelectual brasileiro Luís Flamarion Barreto Lima (1912 – 1973). Barreto acumula vários títulos publicados e muit...
A obra "Novas Dinâmicas do Direito Penal Econômico: Do Compliance à Responsabilidade Penal na Era Digital", organizada por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro, explora de manei...
Protagonizaram-se verdadeiras revoluções tecnológicas nas diversas áreas de conhecimento, conscientizando-nos a enxergar o todo em meio às suas inúmeras conexões de uma forma inter-trans-disciplina...
Comunidade Bineural é uma obra provocante que convida o leitor a explorar as complexas interconexões entre mente , sociedade e tecnologia . Em um mundo cada vez mais interconectado ,a narrativa apr...
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O Homem Que Nunca Fez Um Gol é uma compilação dos escritos do curitibano Diego Mathias Pinheiro nas primeiras décadas do milênio. São memórias, ironias, sarcasmos, composições, egotrips, textos poé...
Na noite de 31 de dezembro, pouco antes do réveillon, Luciano descobre que foi largado pelo namorado, que acabou de ganhar uma fortuna com o prêmio máximo da loteria. Pietro simplesmente desaparece...
Nesta obra, o autor propõe uma análise crítica do emprego recorrente e, muitas vezes, indiscriminado de conceitos como bem-estar social, justiça social, utilidade pública e democracia nos discursos...
A filantropia institucionalizada tem emergido como um componente estratégico indispensável no cenário corporativo contemporâneo, desempenhando um papel crucial na promoção de um mundo mais equitati...
O Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7, único com eixo temático em direito privado no Estado do Ceará, tem atuado como fonte de produção e difusão de co...
Este trabalho analisa a atuação da Justiça Militar durante o regime militar brasileiro (1964-1985). Para tanto se propõe a estudar processos movidos no âmbito da Justiça Militar contra jornalistas....
