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A Guerra Civil Espanhola teve múltiplas facetas, pois incluiu a luta de classes, a guerra religiosa, o confronto de nacionalismos opostos, a luta entre a ditadura militar e a democracia republicana...
O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...
A Lei 7.591/2011 do Estado do Pará instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – a ser c...
A Amazônia, com sua vasta dimensão e riqueza em sociobiodiversidade, é uma área estratégica para o Brasil e para as interrelações regionais e globais. A obra “Amazônia: descortinada nas relações in...
uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei nº 12.846/2013
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Gabriela Figueiredo Souza Lopes
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o exercício do poder sancionatório da Controladoria-Geral da União (CGU) no contexto da responsabilização de entes privados pela prática de atos lesiv...
Escrito por um ex-membro, que foi criado por pais Testemunhas de Jeová desde que nasceu até os 19 anos de idade na religião, tendo se tornado publicador mas ao mesmo tempo convivido com tios desass...
Como a política neoliberal ampliou a enchente de 2024 no Rio Grande do Sul
Por
Jorge Barcellos
Sinopse
Reunindo ensaios publicados nas plataformas SUL21, SLER, RED, Brasildefators e A terra é redonda, Neoliberais não merecem lágrimas é o 21º livro de Jorge Barcellos. Como produto de um dilúvio bíbli...
O Direito, como fato social, aperfeiçoa-se a partir do desenvolvimento das relações humanas na sociedade, para que seja apto a regular as interações que decorem do próprio desenvolvimento social. S...
Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...
Um Novo Modelo de Soberania Digital; Resolvendo o Problema do X no Brasil
Por
Franklin P. Souza
Sinopse
Neste livro, compartilho algumas das minhas reflexões, fruto de uma mente que busca constantemente romper as barreiras do pensamento tradicional. Espero que, ao ler minhas palavras, você se sint...
Você se sente preso em um ciclo de ansiedade e não sabe como sair? Descomplicando a Ansiedade: Passos para uma Vida Significativa é o guia essencial para quem busca compreender e enfrentar a ansied...
O projeto deste livro está concluído com a entrega de conhecimento teórico-empírico à sociedade, capaz de orientar acadêmicos na condução de pesquisa, bem como reguladores e gestores na condução de...
Desconstruindo Barreiras: Um Guia de Letramento Racial é um eBook essencial para quem busca compreender e agir contra o racismo em suas várias formas. Este guia prático e acessível explora temas fu...
"A Proteção da Vítima nos Crimes Sexuais ante a Cultura do Estupro e o Estudo da Vitimologia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro", de Gabriela Caldas de Araújo, é uma obra seminal que aborda u...
Este guia foi meticulosamente elaborado para ser um recurso indispensável em seu consultório, posicionado estrategicamente em sua mesa de avaliação ou acessível digitalmente em seu celular e comput...
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O intuito da presente obra é analisar os possíveis efeitos e implicações jurídicas dos novos limites e gatilhos fiscais, que a Emenda Constitucional nº 109 impôs aos Estados, Distrito Federal e Mun...
A campanha de Saratoga em 1777 foi uma tentativa do alto-comando britânico para a América do Norte de obter o controle militar do vale do rio Hudson, estrategicamente importante, durante a Guerra R...
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"Sobrevivendo ao Cárcere" transcende a mera narrativa, sendo um convite ao leitor para reflexão e empatia. Através de experiências compartilhadas, as vozes desses heróis emergem, revelando verdades...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta a comunicação e o comportamento, apresentando um espectro amplo de sintomas e habilidades. No entanto, a manifestação do TEA em menin...
