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APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL
Por
Melina Lopes Santos
Sinopse
O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
Estudo do controle de constitucionalidade brasileiro a partir da análise da objetivação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade, sem ...
As políticas públicas representam um conjunto de ações e atividades que são idealmente planejadas e materialmente operacionalizadas na realidade empírica por meio de uma dimensão institucional do P...
Os Pilares da Soberba na Teia da Humanidade
É com uma reverência à riqueza do conhecimento humano que nos aventuramos pelas páginas de "A Soberba Humana", uma obra monumental concebida pel...
uma análise do REsp. nº 1.362.400/SP (Caso Susemihl) e os seus reflexos na jurisprudência
Por
Arthur Ferreira Mendes
Sinopse
A presente obra curso teve como ponto de partida o REsp. nº 1.362.400/SP em que se aplicou à sucessão causa mortis a lex rei sitae no imóvel localizado na Alemanha, em vez de a lei do último domicí...
A primeira batalha da história ocorreu em 1479 a.C. durante uma campanha do faraó Tutmósis III (reinado entre 1479-1425 a.C.) próxima do mar da Galiléia – a 300 km do Egito -, havendo o registro da...
A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763) foi um conflito entre a Grã-Bretanha e a França pela preeminência global. Grã-Bretanha, França e Espanha lutaram na Europa e no mundo com forças terrestres e na...
A entrada no estreito de Salamina, a um só tempo, de uma esquadra do porte da persa causou grande desordem na sua linha de batalha. Além disso, a aparente desintegração grega transformou-se numa pr...
A batalha de Granicus iniciou com uma finta da cavalaria e dos peltastas da esquerda macedônica, sob o comando de Parmênio. Os persas reforçaram esse flanco - diminuindo ainda mais o poder de comba...
A batalha do rio Hidaspes foi travada por Alexandre, em 326 a.C., contra o rei Porus (Pururava em sânscrito), nas margens do rio de mesmo nome da batalha (atual rio Jhelum), na região do Punjab, pr...
Os jogos de guerra sobre tabuleiro são uma das formas mais comuns, ao longo da história, para a simulação de conflitos amparada em modelos matemáticos. Têm como base um mapa, topográfico ou a parti...
A batalha naval de Ecnomus ocorreu em frente ao cabo de mesmo nome (atualmente chamado Poggio di Sant'Angelo, na Sicília). Terminou em uma vitória de Roma. Devido ao número de naves e tripulações e...
Quando César marchou para a Grécia, Pompeu teve a opção estratégica de evitar batalha e transportar-se por mar à Itália, garantindo a península na ausência de César e suas forças. Outra estratégia ...
Actium is a milestone in naval history as it was the last opportunity for two major fleets to battle each other, testing the state of the art on naval tactics and techniques developed in the last c...
A principal forma de exteriorização das condutas da Administração Pública é pela edição de atos administrativos. Assim, revela-se de suma importância um estudo fecundo acerca deste vetusto institut...
Com o crescimento global da população, torna-se imperativo organizar e categorizar a sociedade, mesmo diante da explosão da diversidade. Essa expansão ressalta a singularidade de cada indivíduo, ...
A Resenha de D.U.E.L.O.: A Dualidade Inerente à Inteligência e ao Treinamento" é um Caderno de Campo para Aplicar o método descrito no Livro D.U.E.L.O.: A Dualidade Inerente à Inteligência e ao Tre...
The book explores the elements of the periodic table and the story of their discovery and how they revolutionized our lives
Por
Jideon F Marques
Sinopse
Welcome to a captivating journey through the enigmatic world of the periodic table! In this immersive exploration, we embark on an awe-inspiring odyssey delving into the heart of matter and unlocki...
Este livro proporciona uma profunda investigação sobre o intricado processo de terceirização da força de trabalho na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), uma empresa mista de capital abert...
A batalha de Legnica foi travada no dia 9 de abril de 1241, cerca de 4 km a sudeste da cidade atual, onde foi erguida uma igreja católica – até hoje existente - no local (Legnickie Pole) em que foi...
