Livros independentes de Constitucional - Página 20

Benefício voltado para idosos e deficientes Por Vida Erin Zurich - Vida Produz

Sinopse

Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financei...

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CDA Não é Título de Crédito

Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas Por Elisabete de Mello

Sinopse

A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...

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TCCM

Título Certificado de Crédito Municipal Por Fernando Couto

Sinopse

UMA SOLUÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 11 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E GARANTIR RECURSOS PARA INVESTI...

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CARTÓRIOS, SERVIÇOS NOTARIAIS, MODERNIDADE E TECNOLOGIA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...

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VADE MECUM PROVA PEÇA PROCESSUAL

PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP Por Up Concursos

Sinopse

PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...

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ASPECTOS DO DIREITO À SAÚDE

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...

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Scientia et Ratio

Por Ano I - Número 2 - Dezembro 2016

Sinopse

Scientia et Ratio Ano I - Número 2 - Dezembro 2016 ISSN 2525-8532 SUMÁRIO Sobre a Revista........................................................................... 009 Conselho Científic...

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

Versão impressa R$ 63,70 | Versão Ebook R$ 38,31

Noções de Direito

Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Por Karina Santos da Silva

Sinopse

Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...

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Cognito Juris

Por Ano VI - Número 15 - Junho 2016

Sinopse

Cognitio Juris Ano VI - Número 15 - Junho 2016 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualiz...

Versão impressa R$ 65,47

VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar Por Up Concursos

Sinopse

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

Versão impressa R$ 210,63

SIMULADÃO

CONCURSOS POLICIAIS Por QUERO SER POLICIAL

Sinopse

Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...

Versão impressa R$ 56,44 | Versão Ebook R$ 38,31

Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Federais Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...

Versão impressa R$ 142,34

BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

Versão impressa R$ 145,97 | Versão Ebook R$ 60,91

Ética e Justiça

Princípios Elementares do Direito Por Nelson Malzoni

Sinopse

Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...

Versão impressa R$ 60,62 | Versão Ebook R$ 32,66

Simulado da legislação municipal e estadual - PGM Florianópolis

Simulado com 130 questões Por Up Concursos

Sinopse

Simulado com 130 questões de legislação estadual e municipal das matérias cobradas no concurso da PGM Florianópolis. Abrange: Código Estadual do Meio Ambiente, Política Estadual de Resíduos Sól...

Versão impressa R$ 109,40 | Versão Ebook R$ 38,31

Impeachment

Processo político Por Augusto César Nunes Costa

Sinopse

Este livro trata-se sobre a importância do processo de impeachment no Brasil, e mostra através de uma análise sobre os mandatos dos presidentes da nova república porque alguns deles mesmos cometend...

Versão impressa R$ 43,09 | Versão Ebook R$ 23,62

A Verdade Sobre o PIS

Por Elisabete de Mello

Sinopse

Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...

Versão impressa R$ 153,41 | Versão Ebook R$ 134,37

RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...

Versão impressa R$ 92,27

Solidário c/ Direito

Por Rau Ferreira

Sinopse

Resumo de alguns temas de Direito Civil e Constitucional traduzidos para uma linguagem simples e direta, cuja abordagem se torna compreensível para estudantes e leigos. A abordagem sobre o silêncio...

Versão impressa R$ 40,43 | Versão Ebook R$ 26,94

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