APOSENTADORIA SEM CONTRIBUIÇÃO
Benefício voltado para idosos e deficientes
Código do livro: 400217
Categorias
Discriminação, Consumidor, Constitucional, Direito, Didáticos, Desenvolvimento Humano
Compartilhe este livro
Esta página foi vista 24 vezes desde 05/10/2021
Versão
impressa
R$ 40,52
Valor total:
R$ 40,52
Versão
ebook
R$ 25,19
Disponível em:
epub
Valor total:
R$ 40,52
Este ebook também pode estar à venda na:
Sinopse

Popularmente conhecido como BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um direito de amparo social que garante ao idoso e portador de deficiência que, comprovadamente não possuem condições financeiras de proverem seu próprio sustento.

O benefício dispensa qualquer período de contribuição à Previdência Social e não possui carência.

Por se tratar de um programa de transferência de renda condicionada, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Cidadania e o INSS, faz o repasse mensal ao beneficiário no valor do salário mínimo de acordo com o piso nacional, que, em 2021, é de R$ 1.088,00.

Em virtude da ausência da necessidade de contribuição precedente para Previdência Social, a renda é garantida ao cidadão que compreende os seguires pré-requisitos:

• Ter uma renda familiar per capita de até ½ do salário mínimo;

• É necessário também estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal;

• No caso de o requerente ser idoso, ter idade de 65 anos ou mais, e

• Caso seja pessoa portadora de deficiência, é necessária a comprovação e perícia médica.

De acordo com a constituição federal, a lei assegura que qualquer cidadão brasileiro tenha direito de amparo social, e é essa legislação que respalda o Benefício de Prestação Continuada.

Se a pessoa idosa ou portadora de deficiência não possui condições físicas, emocionais, sensoriais, mentais ou intelectuais para uma vida laboral e não consegue prover o próprio sustento de modo a ter qualidade de vida, ela está amplamente resguardada dentro do direito de receber essa espécie de benefício sem que haja qualquer impedimento, de acordo com a lei.

No entanto, é necessário “comprovar” a hipossuficiência do cidadão através de documentação.

Neste e-book, você receberá todas as informações que irão facilitar seu caminho desde o conhecimento da lei que trará futuramente o respaldo para efetuar o requerimento até o caminho, passo a passo, que vai garantir e assegurar seu direito ao recebimento do benefício de amparo social.

Além disso, saberá quais os tipos de deficiência que compreendem como aceitável para que o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, possa deferir seu pedido de recebimento do LOAS.

Também saberá quais as diferenças entre Previdência Social e o INSS, onde protocolar seu pedido e, em caso de negativa da autarquia, saberá como recorrer e ter amplas chances de sucesso em seu caso, ou ainda, no caso de um familiar.

É necessário ler todo esse material com atenção, pois, cada parte dele foi desenvolvido com o principal objetivo de auxiliar pessoas a terem seu direito, seu é garantido por lei, assegurados de fato.

Características
Número de páginas 38
Edição 1 (2021)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Fale com o autor
Vida Erin Zurich - Vida Produz

Vida Erin Zurich, é escritora por essência, formada em direito e portadora da Sindrome de Asperger. Escreve crônicas e começou a publicá-las na internet e vendê-las para editores de jornais. Gosta de jogos de RPG e jogos de Simulação no estilo The Sims e Sim City. É apaixonada por batatas e café preto, as cores preferidas são vermelho e Laranja, não gosta de acordar cedo e a noite é sua vibe.

Prefere o frio e as tempestades, não gosta de sair de casa e ama água. Apaixonada pelo Rio Grande do Sul, terra do bom chimarrão. Descobriu a habilidade para o desenho quase na vida adulta e também o gosto por origamis.

Atualmente vive com sua mãe Michelle, que não a gerou no ventre, mas no coração. Embora isso não faça a menor diferença, já que são parecidas em traços e jeitos.

Alguns a chamam de Vida, outros de Carioquinha e outros de Ruiva, mas quem a conhece do fundo da alma, a chama de Kukuki e bebê (sua mãe).

Vidinha só entra no mar calçando tênis e não entra na piscina sem meias, morre de medo de sapo, mas não se importa de comer peixe, ainda que esteja semi-vivo, rssss.

Tem memória fotográfica e decora todos os números e datas que vê, além de placas de carros ou falas das novelas e filmes. “Ela calça 31/32 e sua altura é versão de bolso”, apenas 1,46m de altura.

All’ star e crocs são seus calçados mais usados, além de macacões e camisas de super-herói. O Hulk é o favorito dela, porque ela o acha imortal.

Conhece diversos países do mundo, adora carimbos de passaporte e aprender sobre moedas locais. Já morou em SP, RJ, MG, PR e SC. O lugar que ela mais ama é Caxias do Sul, no RS.

Para ela, o pedacinho do céu é uma boa tempestade com raios e trovoadas, desde que ela esteja dentro de casa observando pela janela. A sensação da adrenalina causada pelo medo a faz gargalhar de nervosa, o que é muito engraçado.

“Já vivi uma história que não era minha por alguns anos da minha vida, agora chegou a hora de viver minha própria história, que cá entre nós, é mais interessante que qualquer outra história por aí. Quem me fez mal tem mais lágrimas a derramar pelo meu desprezo do que eu jamais terei lágrimas a derramar pela sua maldade, que nunca se vingará em minha vida. ” ----- Vidinha Erin

“E que seja perdoada suas loucuras, pois metade dela é amor, e a outra metade também. "

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
R$ 40,52
Ebook
R$ 25,19
Impresso
R$ 34,20
Ebook
R$ 14,42
Impresso
R$ 30,04
Ebook
R$ 15,49
Impresso
R$ 33,28
Ebook
R$ 17,64
Impresso
R$ 33,65
Ebook
R$ 19,80
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários