Livros independentes de Constitucional - Página 8

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL

Sinopse

O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...

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RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo I Por Rosilma Menezes Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

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Imunidade tributária de templos de qualquer culto

Cemitérios particulares Por Tatiana Barbosa

Sinopse

A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...

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DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO PRATICADOS POR AUTOR ALCOOLIZADO

Por JOSÉ AFONSO DE SÁ OLIVEIRA

Sinopse

A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a aten...

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Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Estaduais Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.

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Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace

Por Antônio Carlos Efing, Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier

Sinopse

O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido de que as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminho irreversível. Em outras palavras, a partir da leitur...

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O preposto na justiça do trabalho: antes e depois da reforma trabalhista (Lei Nº 13.467/2017)

Por Guilherme Marinho de Araújo Mendes

Sinopse

A presente obra tem como escopo abordar o preposto na Justiça do Trabalho sob a perspectiva mais prática, sem perder de vista a necessidade de aprofundamento teórico baseado no tripé da lei, juris...

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Resolução de Conflitos na Perspectiva da Humanização

Por Marcos Ehrhardt Júnior; Soraya Nunes; Arthur Fialho

Sinopse

Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...

Versão impressa R$ 44,50

Caminho da Aprovação – Técnico do INSS em 90 Dias

Por Felipe Medeiros

Sinopse

Depois de três anos do lançamento, chegou a hora de revisarmos, atualizarmos e ampliarmos nossa obra a fim de buscarmos sua aprovação no concurso que terá edital lançado agora no final de 2022. ...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Elvis Rocha Santos; Fernando João de Jesus Santana; Gabriel Vieira de Andrade

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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CRÍTICA DO DIREITO

Por Mariano Soltys

Sinopse

Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...

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Desenvolvimento sustentável

Elementos para discussão no ambiente digital Por Patrícia Borba Vilar Guimarães;Anderson Souza da Silva Lanzillo; Yanko Marcius de Alencar Xavier

Sinopse

Trata-se de uma coletânea organizada em torno da temática do Desenvolvimento Sustentável, com uma nova abordagem, centrada na sociedade digital. A partir desta perspectiva, o leitor poderá encontra...

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Dignidade humana e o respeito à diversidade:

A importância em se preservar a língua, os saberes e as tradições nas escolas indígenas de Minas Gerais Por François Silva Ramos; Euseli dos Santos

Sinopse

A manifestação de ódio em decorrência de questões étnico-raciais no Brasil não é algo novo. Apesar da evolução demonstrada nas últimas décadas, o Estado encontra-se distante de erradicar essa condu...

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Marcos Teóricos Para a Pré-Compreensão do Estado Moderno:

Estudos em Homenagem ao Professor Aladir Cardozo Filho Por Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização de alguns artigos apresentados em 2018-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Univers...

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Recepções teóricas no Direito Constitucional Brasileiro

Por Leonam Liziero e João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

"Recepções Teóricas no Direito Constitucional Brasileiro" oferece uma análise profunda e abrangente do panorama jurídico brasileiro, dividindo-se em três partes cruciais. A primeira parte, "Pensa...

Versão impressa R$ 59,95

AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Por Tatiana Rodrigues Barbosa

Sinopse

A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

Versão impressa R$ 45,20 | Versão Ebook R$ 21,36

Funcionalização do Direito e Socialização dos Institutos Civis

Por Marcos Ehrhardt Júnior; Fabíola Albuquerque Lôbo; Lucas Barroso

Sinopse

Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...

Versão impressa R$ 44,07

ETHOS DOMINANTE

Um Escorço Jurídico da Evolução Social do Matrimonio ao Divórcio Por Jesiel Lourenço

Sinopse

Como evidenciar na prática e, portanto, compreender a real fonte das normas? A problemática deste trabalho visa aclarar as seguintes questões: Como esta fonte real e criadora de norm...

Versão impressa R$ 62,52

Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

Versão impressa R$ 83,71

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