Livros independentes de Direito - Página 132

É POSSÍVEL QUE OS ESTADOS INSTITUAM O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL?

Sinopse

A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...

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ARTIGOS & PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de artigos e pareceres na área tributária.

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430 EXERCÍCIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 430 exercícios de Noções de Direito Previdenciário, Direito Tributário e de Direito Penal, ...

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CAUSAS DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Manu previa a imposição de um sofrimento idêntico àquele provocado ao causador do dano. O Código de Hamurabi, seguindo a mesma orientação, estabelecia que as ofensas pessoais deveriam s...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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Estatuto da Advocacia Atualizado

Lei nº 8.906/94 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Recentemente houve a alteração do Estatuto da OAB, com a inclusão do Art.7-A, que diz respeito sobre a advogada gestante, a inclusão da sociedade unipessoal dentre outras alterações. Este Estatuto...

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Federalismo Fiscal e a Realidade dos Municípios Brasileiros

Por Amaro Bandeira de Araújo Júnior

Sinopse

A proposta deste trabalho foi contribuir para o estudo da repartição das receitas tributárias, suas finalidades, e instrumentalização do sistema federativo brasileiro, além de estudar o federalismo...

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DIREITO DO TRABALHO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Trabalho. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

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DIREITO FINANCEIRO PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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ADVOGADO ALPHA

ALPHA Por LEVI VIEIRA SERRA

Sinopse

O que leva um jovem a se tornar Advogado? Tudo começou com cinema em hollywood. Em meados de 1995, ainda não existia internet, pelo menos aqui na zona leste de São Paulo, nos baseávamos em film...

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147 EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRF 2a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...

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Os impactos normativos da pandemia de covid-19 no direito trabalhista e nos contratos de trabalho

Por Vitoria Nathalia dos Santos

Sinopse

O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...

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HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS NO BRASIL Livro 2

Visões Técnicas, Artigos e Proposições Por JOHN LAND CARTH

Sinopse

A História da Educação no Brasil é uma parte peculiar dentro da história de educação no mundo, porque ela está em uma construção que parece não ter fim. Nada mais normal quando se compreende o temp...

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A LIBERDADE COMO CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Direito Ambiental Por JEAN JARDIM

Sinopse

No contexto moderno, pensar o desenvolvimento sustentável é buscar analisar a relação desenvolvimento econômico e meio ambiente e buscar mecanismos do equilíbrio entre ambos para que o homem a part...

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Lógica e Linguagem

Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica Por Edvaldo Soares

Sinopse

Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...

Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01

Breve ensaio jurídico sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos

Por Lúcio Almeida

Sinopse

O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...

Versão impressa R$ 70,34 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO TRIBUTÁRIO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Tributário. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estud...

Versão impressa R$ 161,32 | Versão Ebook R$ 54,13

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa R$ 93,05 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 86,95 | Versão Ebook R$ 38,31

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