Livros independentes de Direito - Página 138

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. Na...

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SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...

Versão impressa R$ 84,20 | Versão Ebook R$ 38,31

RECURSOS NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...

Versão impressa R$ 75,00 | Versão Ebook R$ 27,01

COMPRA E VENDA

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

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LEGISLAÇÃO DO MPU FACILITADA

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Material que aborda de ponta a ponta a Lei Complementar 75/93, que trata sobre a organização e funcionamento do Ministério Público da União; mostrando toda sua composição de órgãos e membros. Mat...

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Holding Familiar e Imobiliária

Por ALDO LEÃO FERREIRA FILHO

Sinopse

Este livro é uma publicação do Setor de Comunicação Digital da LEÃO FERREIRA ADVOGADOS. © Todos os direitos autorais reservados. www.leaoferreira.adv.br

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PALÁCIO DE LETRAS

A Verdade Nua e Crua Por ANTONIO LUIZ GOMES

Sinopse

Este é um livro informativo que traz vários acontecimentos do presente e do passado que foram publicados no meu Blog PALÁCIO DE LETRAS, que esteve ativo na Internet até o início do ano de 2022. Dur...

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Dissídio Coletivo e Emenda Constitucional nº45/04

Modificações Por Juliana Marques Teixeira Amorim

Sinopse

Dissertaremos acerca das modificações ocorridas no dissídios coletivo pela Emenda Constitucional 45/04. Em especial acerca da extinção do dissídio coletivo de índole jurídica, a exigência do “comum...

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POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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A FLUIDEZ DO DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdad...

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RESPOSTA DO RÉU NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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170 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...

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DIREITO AOS ALIMENTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 107,68 | Versão Ebook R$ 38,31

MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO IV Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralis-mo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais, econômicas e interesses d...

Versão impressa R$ 71,45 | Versão Ebook R$ 38,31

De Advogado e de Louco, Todos Temos Um Pouco

Por Antônio Antolini

Sinopse

ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR (Cacá Antolini) DE ADVOGADO E DE LOUCO, TODOS TEMOS UM POUCO Neste ensaio jurídico, o autor discute o papel e as funções do advogado, a quem resta reconhecer a relevâ...

Versão impressa R$ 215,68

DIREITO AOS ALIMENTOS E O DANO AFETIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 86,95 | Versão Ebook R$ 38,31

O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO.

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Contém os objetivos da República, e referência aos direitos do cidadão e cidadã, de herança, locomoção, asilo inviolável, manifestação do pensamento, direitos autorais, livre expressão, privação ...

Versão impressa R$ 35,89 | Versão Ebook R$ 21,36

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