Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 4

MEGAEVENTOS E SEU IMPACTO JURÍDICO

A Copa do Mundo, Olimpíadas e Desenvolvimento no Brasil Por Patrícia Borba Vilar Guimaraes e Yanko Marcius de Alencar Xavier (Org.)

Sinopse

Essa coletânea pretende preencher uma lacuna no mercado editorial nacional acerca das análises jurídicas no campo dos Megaeventos. O tema é oportuno e atual, tendo em vista a recente realização da ...

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Comentários ao Estatuto da Cidade

Por Gisele de Assis Campos

Sinopse

Comentários ao Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257/2001, que regulamentou as disposições sobre política urbana constantes dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. A obra contempla comen...

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Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011:

o Estatuto estadual da igualdade racial do Rio Grande do Sul Por Claudete I. Kronbauer; Nayara Beatriz B. Ferreira; François Silva Ramos; Euseli dos Santos; Reginaldo A. C. de Souza

Sinopse

No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

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Licitações & Contratos - Volume 2

Informativos esquematizados do Tribunal de Contas da União Por Alexandre Werneck Pfaltzgraff

Sinopse

O gestor público, em sua atuação na área de “Licitações e Contratos”, está suscetível aos rigores de diversas legislações. Uma vasta gama de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, dentr...

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PARECERES INÉDITOS DE ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DE ATO TEMEROSO EXPEDIDO PELO TCM

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra se soma às obras do autor já publicadas e tratam de temas relacionados à Administração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas...

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Concursoguarda.com Pontal do PR

Material de estudos para o concurso da guarda civil municipal Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da Guarda Civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...

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Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

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ESTUDOS, PARECERES E ARTIGOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL COMENTADO EDIÇÃO ESPECIAL 2020

Por HAMILTON CASTARDO

Sinopse

Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...

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Gestão Socioambiental Total

Manual Prático de Gestão Socioambiental Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

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O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

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COLETÂNEA DE ESTUDOS E PARECERES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS EM TRIBUNAIS DE CONTAS, ESTUDOS, ARTIGOS E TRABALHOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MONOGRAFIAS E DISSERTAÇÕES)

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

O autor desta obra conta com mais de quarenta e cinco anos de atuações junto às várias instituições públicas e em algumas instituições privadas de direito civil. Oportunidades que lhe foi permitido...

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A (des) proteção social à Infância e adolescência no Brasil

O golpe de 2016 e suas implicações Por Terçália Suassuna Vaz Lira

Sinopse

Esta obra trata-se de uma análise sobre a conjuntura política desencadeada pós Golpe de Estado de natureza parlamentar-midiático ocorrido no Brasil em 2016 e seus impactos na proteção à infância....

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OS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DA NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA

E MODELOS DE SUCESSO Por Vanessa Massaro

Sinopse

Essa obra é o resultado de pesquisas feitas em vários países sobre como está sendo formada a nova governança pública, tendo em vista que a qualidade da administração pública é fundamental, seja par...

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA IGREJAS

Como implantar a LGPD nas organizações religiosas Por José Luís Palmeira

Sinopse

Esta segunda edição do livro, ampliada com comentários sobre as Resoluções CD/ANPD 01/2021, 02/2022 e 04/2023, apresenta a Lei de nº 13.709/2018 denominada como Lei Geral de Proteção de Dados, mais...

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Assédio Moral e Discriminação em um serviço Público

Por Hirina Heigin

Sinopse

Escrevo este livro para ajudar outras vítimas de Assédio Moral a reagirem e saberem se defender na hora do Assédio; Em também em confronto com outras injúrias que ocorrem, basta a injúria ser cita...

Versão impressa R$ 58,84 | Versão Ebook R$ 32,66

CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

celebração, andamentos e prestações de contas dos convênios e contratos administrativos Por Jackson Renan Leite de Aguiar

Sinopse

Esta publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção, aplicação e...

Versão impressa R$ 39,30 | Versão Ebook R$ 21,36

ADITIVOS AOS CONTRATOS DE OBRAS

LIMITES CONTIDOS NA LEI 8.666/93 Por Sérgio Augusto Silveira Oliveira

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de acrescer ao valor inicialmente acordado entre a administração pública e a empreiteira, sem a necessidade de iniciar novo procedim...

Versão impressa R$ 94,39 | Versão Ebook R$ 32,66

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA TERCEIRIZAÇÃO

UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST Por Leandro da Silva Monteiro

Sinopse

Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...

Versão impressa R$ 89,06 | Versão Ebook R$ 21,36

Controle do silêncio administrativo no estado do Rio Grande do Norte

Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo avaliar se o instituto do silêncio administrativo previsto pela Lei Complementar nº 303, de 9 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao ...

Versão impressa R$ 56,05

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