servindo cada vez melhor    Por Francisca Pinheiro da Silveira Costa
Sinopse
A Guarda Civil Municipal de Engenheiro Coelho em processo de capacitação firmou parceria com o Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP-EC) para realizar um curso de formação, requisitad...
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Uma Breve Análise de Seus Principais Institutos    Por Sabrina Tortellotte
Sinopse
Esta obra tem como tema o casamento civil, cabendo aqui, ressaltar que, o intuito é fazer uma análise sucinta de alguns de seus principais institutos.
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Sinopse
O presente estudo analisa os aspectos jurídicos das relações contratuais entabuladas na seara da nova sociedade digital, os chamados contratos eletrônicos. Com o advento da Internet, e a partir do ...
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Sinopse
O presente estudo é uma análise sobre efetividade da tutela jurisdicional do estado no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis para o jurisdicionado amparado pela Lei 8.078/90. Busca-se analisar os pr...
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Proteção do Patrimônio Familiar    Por Sidnei Roncelli
Sinopse
1) ABERTURA EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA EM QUE ESTAMOS PASSANDO NOS ULTIMOS TEMPOS E TAMBEM DA ALTA CARGA TRIBUTARIA A propriedade de be...
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Conforme edital da OAB    Por Prof. Gleibe Pretti
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APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...
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Tributação em Subcontratações    Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier
Sinopse
A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...
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Volume 1    Por Cléverson Israel Minikovsky
Sinopse
A obra que o leitor tem em mãos não foi pensada para “ensinar o direito”, como, em geral, pretendem os autores da área jurídica, mas para aprender a pensar juridicamente. Ao mesmo tempo em que nunc...
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Sinopse
O Direito Societário proporciona um conjunto de conhecimentos úteis à regulamentação da vida empresarial. O mercado de capitais é o local para a geração e transferência de riquezas. Unir conceitos ...
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VIVER OU MORRER    Por MARCO ANTONIO HEREDIA VIVEROS
Sinopse
Nada mais adequado que refletir na capa e contracapa deste trabalho a minha indignação e persistência na continuidade e alcance de meus propósitos dos que jamais desistirei nesta árdua missão qual ...
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Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...
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TRF 2a. REGIÃO - TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do se...
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Sinopse
Trata-se de compilação de leis federais extraídas do sítio do planalto.
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Sinopse
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito Empresarial que leciono. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área ...
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PARECERES JURÍDICOS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
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Chamada à ação em condomínios    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Há temas particularmente instigantes que despertam a curiosidade pela exposição de novas ideias que fomentam controvérsias entre acadêmicos e profissionais. A Teoria das Janelas Quebradas aplicadas...
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JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ    Por Manoel Elias Souza Jahel
Sinopse
Colectânea de fatos Jurídicos acontecidos no Brasil e o clamor social
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Inconstitucionalidade da Exclusão Social    Por Adriana Regina Lisboa
Sinopse
Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.
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Sinopse
Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.
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Sinopse
O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...
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