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O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.
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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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Procurador Criciúma    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...
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O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...
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Scientia et Ratio Ano I - Número 2 - Dezembro 2016 ISSN 2525-8532 SUMÁRIO   Sobre a Revista........................................................................... 009 Conselho Científic...
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Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...
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PROCURADOR DE EMBU-GUAÇU/SP    Por Up Concursos
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PARTE I – PEÇAS PROCESSUAIS 1. Orientações para a peça processual 2. Petição inicial genérica 3. Petição inicial em ação civil pública 4. Petição inicial em ação de reintegração de posse 5. ...
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UM CAMINHO PARA O TRABALHO COM DIGNIDADE.    Por Julio César Viana Vieira
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Livro ressalta sobre a relação educação e trabalho, como a primeira influencia no seu segundo
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...
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Sujeito de Direitos na Separação/Divórcio dos seus Responsáveis    Por Rosemeire Passos de Moura / Joelma dos Santos Lima
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Caro Leitor, Você conhece os direitos dos animais de estimação em caso de separação ou divórcio daqueles que são responsáveis em cuidá-los? Então, temos a resposta a este questionamento de fo...
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Concursos da Advocacia Pública 3 em 1    Por Up Concursos
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Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...
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As novas configurações no século XXI    Por Vilma Pereira
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O livro apresenta o surgimento da expressão "Reforma Sanitária" como manifestação ao referir-se o conjunto de idéias que se tinha em relação as mudanças e transformações necessárias na área da saúd...
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A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...
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Manual do Síndico Profissional    Por REYSON DOUGLAS
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Este livro apresenta formas de como trabalhar na área condomínial, apresentando a legislação, solucionar problemas, e dando conhecimento para se portar como um profissional na gestão condominial. A...
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DIREITO DO CONSUMIDOR E PRÁTICAS COMERCIAIS Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 260 páginas ISBN 978-85-923487-0-0 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Dou...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a.REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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Trata-se de obra que analisa a efetivação de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, por meio da prestação jurisdicional.
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Isso é uma das coisas que mais me decepciona comigo mesmo, é por mais que eu me repita, não consigo explicar as transformações e revelações que a renda básica como prática promove inclusive pessoai...
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ADVOCACIA PÚBLICA    Por Up Concursos
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SUMÁRIO 1. Constitucional 2. Administrativo 3. Civil 4. Processo Civil 5. Tributário 6. Ambiental 7. Previdenciário 8. Trabalho 9. Processo do Trabalho 10. Penal 11. Processo Penal
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