TÉCNICO JUDICIÁRIO/TRF 2a. REGIÃO 2016    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você deseja um excelente emprego público com ótima remuneração, se é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da...
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O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...
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A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...
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Muitas vezes, quando estamos redigindo uma peça processual nos deparamos frente a um quebra cabeças de palavras, com inúmeras dificuldades de encaixar a expressão ou frase adequada ao encadeamento ...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunci...
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A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
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Tributos à luz de pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,
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O livro aborda os principais aspectos legais da sociedade cooperativa e o processo de recuperação de empresas por seus trabalhadores por meio da cooperativa de trabalho.
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A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...
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A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...
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JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL    Por ESTÊVÃO ZIZZI
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Esta obra apresenta artigo por artigo toda jurisprudência atualizada do Código do Consumidor de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito....
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