Livros independentes de Direito Civil

MANUAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

de acordo com a Lei no 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento no 65/2017 do CNJ Por Francisco José Barbosa Nobre

Sinopse

Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibili...

Versão impressa R$ 154,14

Crédito consignado

privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS? Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Sinopse

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...

Versão impressa R$ 74,03

Direito à vida privada e marketing direto no comércio eletrônico b2c

A utilização de dados pessoais na elaboração da publicidade Por Adriano Fernandes Moreira

Sinopse

A manipulação do comportamento do consumidor, por meio do controle de dados, ocorre com frequência na internet. Preocupado com a questão o autor publicou a presente obra. O presente livro é o resul...

Versão impressa R$ 117,92

VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL

Por MARKUS NORAT, ROSILENE MARINHO & LEANDRO CARVALHO

Sinopse

VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DE AMBIENTE VIRTUAL Markus Samuel Leite Norat Rosilene Paiva Marinho de Sousa Leandro Carvalho dos Santos Silva Editora Nora...

Versão impressa R$ 68,52

Vade Mecum PGM Porto Alegre

Legislação Esparsa Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: Constituição Estadual Lei Orgânica de Porto Alegre Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 7) Código Municipal de Saúde (Lei Complementar Municipal nº 395/...

Versão impressa R$ 134,90

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por MARKUS NORAT

Sinopse

RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 237 páginas ISBN 978-65-80808-01-4

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Assédio Moral, Sexual e Psicológico

Saiba como se defender Por Israel Foguel

Sinopse

Um assunto que tem mexido muito com a psique das pessoas na atualidade é o assédio moral e psicológico a que são submetidas diariamente, principalmente no local de trabalho. O texto acima sobre o ...

Versão impressa R$ 49,75 | Versão Ebook R$ 32,66

Reflexões em torno da economicidade do contrato com pessoa a declarar

Por Regnoberto Marques de Melo Júnior

Sinopse

Em obra clara e didática, e tocando assunto rarefeito na doutrina brasileira, o autor reflete sobre o Contrato com Pessoa a declarar, modalidade "nova" inserida na Teoria Geral do Contrato brasilei...

Versão impressa R$ 53,02

A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO-URUGUAIO

Por ROSARIO GIRARDI

Sinopse

O Direito das Sucessões designa o conjunto de normas jurídicas relativas à transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores e ao direito de uma pessoa a receber a herança de out...

Versão impressa R$ 62,17

CORRETAGEM IMOBILIÁRIA COM SEGURANÇA JURÍDICA

Como evitar processos judiciais e prejuízos financeiros em corretagem imobiliária Por SAMUEL ARAUJO MOURA

Sinopse

Sob o olhar crítico de um advogado especialista em Direito Imobiliário e Corretor de Imóveis, são expostas de forma bem didática as principais armadilhas e os meios de se evitar processos judiciais...

Versão impressa R$ 102,55

Direitos Reais

Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas) Por Marco Aurélio Thompson

Sinopse

Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas) Indicado para estudantes de Direito na disciplina Direitos Reais. Apenas a letra da Lei, em fonte grande, com margem para anot...

Versão impressa R$ 38,36

Debates contemporâneos

Ensaios de Direito Por Domingos Polini Netto

Sinopse

A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...

Versão impressa R$ 55,21

(META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I

Por Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Título: (META)DIÁLOGOS DA ESFERA JURÍDICA: VOLUME I Organizadores: Helcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Markus Samuel Leite Norat Autores: Amanda Beatriz Andr...

Versão impressa R$ 59,60

GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

Por Carlos Alexandre Braga

Sinopse

Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

Versão impressa R$ 87,14 | Versão Ebook R$ 38,31

DIREITO DO CONSUMIDOR E PRÁTICAS COMERCIAIS

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

DIREITO DO CONSUMIDOR E PRÁTICAS COMERCIAIS Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 260 páginas ISBN 978-85-923487-0-0 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Dou...

Versão impressa R$ 77,18

Uso justo no direito autoral

Por Nathália Sant'Ana Policarpo

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...

Versão impressa R$ 65,88 | Versão Ebook R$ 43,96

O Estatuto Jurídico do Filho

Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.

Versão impressa R$ 41,74 | Versão Ebook R$ 21,36

Escritos Jurídicos sobre Juizados Especiais

Por Tauã Lima Verdan Rangel (organizador)

Sinopse

Um justo processo é a espinha dorsal que movimenta toda ideia mais hodierna de acesso aos canais da jurisdição, consagrando, portanto, as condições insupríveis e mínimas sem as quais não seria poss...

Versão impressa R$ 59,76 | Versão Ebook R$ 38,31

Prescrição na cobrança de cotas condominiais

Por Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

Sinopse

O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...

Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 38,31

ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I

Por MARIA DO SOCORRO DA SILVA MENEZES; MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

https://editoranorat.com.br ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME I Organizadores: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus Samuel Leite Norat. Autores: Alysson Roberto Seiboth...

Versão impressa R$ 55,31

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