Livros independentes de Jurisdição Federal - Página 4

Código Tributário Nacional Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.

Versão impressa R$ 40,59 | Versão Ebook R$ 27,01

Os Direitos dos Povos Indígenas

Legalidade, luta e resistência Por Elisângela Padilha (org.)

Sinopse

O Estado brasileiro continua se omitindo acerca de seus deveres na proteção dos povos indígenas. A Constituição Federal constitui importante instrumento de proteção desses direitos, mas o cenário d...

Versão impressa R$ 43,58

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS NORAT & PAULO MAIA

Sinopse

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat Paulo Antônio Maia e Silva MSLN Editor 1ª...

Versão impressa R$ 55,10

LDB - Lei n° 9394/96

Diretrizes e bases da educação nacional Por Governo Federal

Sinopse

LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

Versão impressa R$ 41,51 | Versão Ebook R$ 27,01

A ROTA DA FUGA E OS ATALHOS DOS CULPADOS

A rota dos culpados Por JEOVÁ RODRIGUES BARBOSA

Sinopse

A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compa...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 32,66

O Ativismo Judicial no Estado Brasileiro

Por Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho

Sinopse

Quando o Estado não consegue assegurar políticas públicas necessárias para a preservação de direitos e garantias fundamentais da população, o Poder Judiciário, por meio do ativismo judicial, busca ...

Versão impressa R$ 45,47 | Versão Ebook R$ 27,01

Lei 12288/10 e Lei 7716/89

Estatuto da Igualdade Racial Versão A5 Por Governo Federal

Sinopse

Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.

Versão impressa R$ 36,25 | Versão Ebook R$ 21,42

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