Os Direitos dos Povos Indígenas

O Estado brasileiro continua se omitindo acerca de seus deveres na proteção dos povos indígenas. A Constituição Federal constitui importante instrumento de proteção desses direitos, mas o cenário de omissão ainda é alarmante, quer seja pela exploração de recursos hídricos e minerais nas terras indígenas, quer seja pela limitação ao exercício de direitos e, consequentemente, de cidadania, combinados com diferentes formas de violência contra os povos indígenas que só vem aumentando.

Este livro é resultado de esforços de pessoas que dedicaram seu tempo, intelecto e sensibilidade em defesa dos direitos indígenas. Trata-se de uma coletânea de artigos desmembrados, embora com características aproximáveis, relacionados às grandes questões indígenas. Participam dele, dezenove autoras e autores, os quais vinculam-se a diversos Programas de Pós-graduação.