Livros independentes de Processo Civil - Página 4

Sinopse

MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 226 Páginas http://www.markusnorat.com.br

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GARANTIA CIVIL Por Anselmo Antonio Moreira

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Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...

Versão impressa R$ 131,39 | Versão Ebook R$ 21,36

CÓDIGO HAMURABI E A LEI DE MOISÉS

DIREITO Por O HISTORIADOR

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O código de Hamurabi foi escrito cinco séculos antes de Moisés; e os pontos de semelhança mostram que uma das fontes da legislação mosaica foi o fundo de leis desenvolvidas pelas culturas semíticas...

Versão impressa R$ 49,50 | Versão Ebook R$ 25,88

SOBRE AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A SUA APLICABILIDADE NAS EXECUÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA

Por João Vitor Nistarda Giansante

Sinopse

A obra tem por objetivo inicial traçar um panorama geral do processo de execução civil, regulamentado pelo Código de Processo Civil, a partir de uma apresentação dos processos postos à disposição d...

Versão impressa R$ 72,44 | Versão Ebook R$ 43,96

Ética, Responsabilidade Civil e Penal do Médico

Por Caio Vinicius Merces Sa

Sinopse

Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter. ...

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RESENHAS JURÍDICAS

Por Alex Ian Psarski Cabral (Org); Hellom Lopes Araújo (Org); João Salvador dos Reis Neto (Org)

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Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.

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AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO.

Por JÉSSICA MÍRIAN DE OLIVEIRA BARROS

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O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...

Versão impressa R$ 91,81 | Versão Ebook R$ 49,61

É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS. Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.

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A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por João Antônio das Chagas Silva

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O processo de concessão de poder vinculativo do precedente não é, na realidade, tão recente no ordenamento jurídico brasileiro, embora tenha sido, de fato, apenas com o advento do Novo Código de Pr...

Versão impressa R$ 36,80

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

Por João Antônio das Chagas Silva

Sinopse

O tema da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro é de vital importância para a efetivação do princípio constitucional do direito ao contraditório e à ampla defesa. Muito embora ...

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Jubilados, atos do INSS e as consequências judiciais

Danos morais contra o INSS Por Fabiana Fernandes de Godoy

Sinopse

Não basta conhecer a Lei, é necessário bem aplicá-la. Quando analisamos os princípios básicos do Direito e utilizamos a interpretação teleológica constatamos quanto os atos praticados pelo INSS não...

Versão impressa R$ 49,31 | Versão Ebook R$ 32,66

INTANGIBILIDADE SALARIAL

QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL? Por Haroldo José Cruz de Souza Júnior

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...

Versão impressa R$ 35,98 | Versão Ebook R$ 21,36

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA

Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais rel...

Versão impressa R$ 37,10 | Versão Ebook R$ 21,36

MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 79,45 | Versão Ebook R$ 43,96

TEMAS DE PROCESSO:

INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

Sinopse

Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...

Versão impressa R$ 36,67 | Versão Ebook R$ 21,36

A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 22,49

Novo Código de Processo Civil

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fever...

Versão impressa R$ 52,58 | Versão Ebook R$ 28,14

Juizados Especiais Cíveis

Estaduais, Federais e da Fazenda Pública Por Raphael Funchal Carneiro

Sinopse

O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.

Versão impressa R$ 43,22

COGNITIO JURIS - Ano VII - Número 18 - Dezembro 2017

Por ISSN 2236-3009

Sinopse

Cognitio Juris Ano VII - Número 18 - Dezembro 2017 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo oitavo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atual...

Versão impressa R$ 61,77

Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Estaduais Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.

Versão impressa R$ 145,19

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