O tema da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro é de vital importância para a efetivação do princípio constitucional do direito ao contraditório e à ampla defesa. Muito embora as partes manifestem sua argumentação jurídica por meio das peças processuais juntadas, tais como petições iniciais e interlocutórias, contestações, impugnações, agravos e outras espécies de recursos, no plano fático ou substancial do processo e que o dialogo efetivamente se realiza.
ISBN | 978-65-5392-735-3 |
Número de páginas | 43 |
Edição | 1 (2022) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 75g |
Idioma | Português |
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