A necessidade de Mudança da matriz punitiva brasileira

Por João Antônio das Chagas Silva

Código do livro: 483126

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Processo Penal, Direito Penal, Direito, Ciência

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Sinopse

O sistema criminal brasileiro, a par do modo como atualmente é

operacionalizado, tornou-se extremamente fastigioso. A ineficiência

permeia o corpo legislativo, extremamente inflacionado no que tange às

normas penais incriminadoras; atinge com considerável gravidade as

repartições de delegacias e superintendências das polícias judiciárias;

sobrecarrega os escaninhos dos fóruns e e lota as baias do Ministério

Público. Fruto do mencionado fastígio é a ineficiência do sistema

punitivo brasileiro e a inefetividade do direito penal como um todo, que

fracassa em sua tarefa de reduzir ou controlar a criminalidade.

Parcela considerável da crise sofrida pelo sistema criminal

brasileiro se deve à matriz punitiva adotada pelo atual ordenamento

jurídico.

Características

ISBN 978-65-5392-737-7
Número de páginas 94
Edição 1 (2022)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Fale com o autor

João Antônio das Chagas Silva

João Antônio das Chagas Silva, nasceu em 1991 na cidade de Itapuranga, no Estado de Goiás. É formado em Direito pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, advogado e pós-graduando em Direito Público pelo Instituto Proordem de Goiânia.

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