O sistema criminal brasileiro, a par do modo como atualmente é
operacionalizado, tornou-se extremamente fastigioso. A ineficiência
permeia o corpo legislativo, extremamente inflacionado no que tange às
normas penais incriminadoras; atinge com considerável gravidade as
repartições de delegacias e superintendências das polícias judiciárias;
sobrecarrega os escaninhos dos fóruns e e lota as baias do Ministério
Público. Fruto do mencionado fastígio é a ineficiência do sistema
punitivo brasileiro e a inefetividade do direito penal como um todo, que
fracassa em sua tarefa de reduzir ou controlar a criminalidade.
Parcela considerável da crise sofrida pelo sistema criminal
brasileiro se deve à matriz punitiva adotada pelo atual ordenamento
jurídico.
| ISBN | 978-65-5392-737-7 | 
| Número de páginas | 94 | 
| Edição | 1 (2022) | 
| Formato | A5 (148x210) | 
| Acabamento | Brochura c/ orelha | 
| Coloração | Preto e branco | 
| Tipo de papel | Offset 75g | 
| Idioma | Português | 
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