Sinopse
Obra elaborada visando auxiliar os estudantes de Direito Processual Civil a uma fácil compreensão dos temas nela tratados, proporcionando-lhes ainda uma visão geral de algumas situações que deverão...
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Procurador PGE/SC    Por Up Concursos
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Constituição Estadual Lei Estadual nº 12.069/01 – Ação Direta De Inconstitucionalidade Perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Lei Estadual nº 5.624/79 – Organização Judiciária ...
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A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...
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Lei n.º 8.078, de 11.9.1990    Por Walter José Fachetti Nogueira
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Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...
Versão impressa R$ 126,23 | Versão Ebook R$ 89,17
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Neste volume proomovido pelo IDDC, o leitor encontrará estudos focalizados na abordagem humanista do Direito em face às resoluções de conflitos Conteúdo A mediação como solução de conflitos...
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https://editoranorat.com.br/ Título: PUBLICIDADE INFANTIL NA INTERNET Autor: Márcio Magliano Barbosa Editora Norat 1ª edição Publicação: 21 de agosto de 2022 Categoria: Jurídico 197 p...
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Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...
Versão impressa R$ 37,06 | Versão Ebook R$ 22,49
Volume 3 - artigos 318 a 441    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que inicia a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 318 a 441.
Versão impressa R$ 64,78
Ações do sujeito passivo contra o fisco    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...
Versão impressa R$ 57,59
LEI 13.105/2015    Por Luciano Torres Filho
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Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.
Versão impressa R$ 57,65 | Versão Ebook R$ 27,01
Concursos da Advocacia Pública    Por Up Concursos
Sinopse
Trata-se de um material específico para provas discursivas de concursos da advocacia pública. Você encontrará: - Petição inicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; ...
Versão impressa R$ 66,45 | Versão Ebook R$ 43,96
Estaduais, Federais e da Fazenda Pública    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.
Versão impressa R$ 43,22
Volume 8 - artigos 926 a 1.072    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
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Inteligente para concursos da Advocacia Pública    Por Up Concursos
Sinopse
Ao iniciar nossa preparação para concursos públicos, nos deparamos com legislações absolutamente extensas, o que faz nascer a expectativa (e às vezes ansiedade) de que é necessário saber tudo sobr...
Versão impressa R$ 133,95 | Versão Ebook R$ 60,91
E o meu direito?! Como afastar a Decadência.    Por Daiane Luizetti
Sinopse
Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...
Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96
Atuação ministerial    Por Sergio Ronaldo de Carvalho
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Vademecum
Versão impressa R$ 52,83 | Versão Ebook R$ 21,36
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL    Por Up Concursos
Sinopse
Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...
Versão impressa R$ 83,56 | Versão Ebook R$ 66,56
Direito Público    Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS
Sinopse
O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...
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Volume 4 - artigos 442 a 538    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.
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Volume 5 - artigos 539 a 673    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 5º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 539 a 673.
Versão impressa R$ 63,09
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